DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903
0.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES, 
CONTRATADA - Herica Pires Lima e TESTEMUNHA: 1.MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 2.VENÍSIA MARIA SOARES 
RODRIGUES, Fortaleza, 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01246650/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norte, Município dé Trairi/Céara, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede a Rua Sao Miguél, 64 - Guagiru – Caucaia, CEP: 
61.629-23, Céara, representado neste ato péla Sra. Maria Glauciméiré Lourénço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisiçao 
de Filtros de Agua, cujas discrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotaçao Elétronica nº 2023.02061 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Trairi – Céara. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 912,00 (novecentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATANTE Maria Glaucimeire Lourenço da Silva Contratado e TESTEMUNHAS: 1.WAGNER NUNES MARTINS 2.GIZELE BARROS DA 
SILVA. Fortaleza 02 de março de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01017910/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, 
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria 
Monte Alves, nº 500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, neste ato representada Sra. FRANCISCA SIMONE DOS 
SANTOS SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR 
DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10,11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 71.374,85 (setenta e um mil trezentos e setenta e quatro 
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903
0.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - 
FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02-GABRIEL 
RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00995683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo 
Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: P H 
OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Basto , nº 10, Bairro Santa Rita, Município 
Itapagé, representado neste ato pelo(a) Sr. PHILEPE HENRIQUE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, VIPROC 
Nº 013620212023 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
A partir da publicação no DOE -CE . VALOR GLOBAL: R$ 175.350,05 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E 
CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.50091
00000.0 - 32451. Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE - PHILEPE HENRIQUE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077738/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS, estabe-
lecida a AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Telefone (88) 
3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua ) 
Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCO R. C. DE ALBUQUERQUE 
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.306.166/0001-42, com sede à Rua(Av) RUA SALUSTIANO DE PINHO, nº 175, Bairro CENTRO Município VIÇOSA 
DO CEARÁ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO RANYS CARVALHO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 16, 21, 27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.844,55 (QUARENTA 
E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRA-
TANTE -FRANCISCO RANYS CARVALHO DE ALBUQUERQUE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ROMILDO DE PINHO FONTENELE 
RODRIGUES, 02-JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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