DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01966709/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS estabelecida à Av. C, nº 
435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,19,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 350(trezentos e c i n q u e n t a ) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 119.569,85 (cento e dezenove 
reais e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125473/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida a Rua Santa Rosa, Nº 407, Bairro Parque Santa Rosa, Messejana, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3452-6184, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0532-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: MGL SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, 
com sede à R São Miguel , nº 64 ,Bairro: Guagiru, CEP: 61.629-230 , Caucaia/CE, Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,04,05,06,15, 17, 18, 21, 
22, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (cento e três mil e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 103.043,74 (cento e três mil e 
quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00715567/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecido 
à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455- 79, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: 
D&G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Avenida Rogaciano Leite nº 2791, Bairro: Patriolino 
Ribeiro Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) DANIEL GUILHERME SAUDERS LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 08, 10, 15, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023 0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.247,65 ( Dezesseis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar 
- Ensino Médio. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE 
- DANIEL GUILHERME SAUDERS LINHARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIEVL. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081255/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, 
Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone ( 88 ) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: EDIO IZIDIO 
MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.101.741/0001-45, com sede à Rua Miguel Viana, nº 66 , Olho dÁgua da Bica, Tabuleiro do Norte- Ce, representado 
neste ato pelo Sr. Edio Izidio Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar dos 
alunos da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, para atendimento de 200 (duzentos) dias letivos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição- Itens: 03,12,15,17,18,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) 
dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.152,28 (Quinze mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0-
32360. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE -Edio Izidio 
Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juciene Viana de Freitas Lima, 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01787146/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, 
Município de Moraújo/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da 
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
em favor da ESCOLA E.E.M.T.I HUET ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0003/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº04840/2023 e Termo de Participação nº 0003/2023, celebram o presente