DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214.. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Cibelle Moreira,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Sérgio Sampaio Moreira 02-Maria Ifigenia de Sampaio Moreira. Forta-
leza, 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01583010/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos
Anjos CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEFM
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 02 / 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (Noventa e hum reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-VERÔNICA
BARBOSA DA SILVA 02-SIMONE DE SOUZA SANTANA. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01086849/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA,Municipio
de Tamboril/Ce, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa
CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Melo Barros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02324 e
Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.190,00 (Dois mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0- 2266. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho Sousa,CONTRATADA-Reginaldo Melo Barros e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VERAS DE
PAIVA 02-ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00214169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,Município de ICÓ/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07954514063984,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LAIRTON
S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da sua data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.293,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA
E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030
.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 23 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA,CON-
TRATADA-LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01085079/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,Município de Inde-
pendência/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/0002, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.248,80 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA,CONTRA-
TADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Antonia Lusiana Melo Fernandes 02-Maria Celia Mota. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar