DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.876,00 (três mil, oitocentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE - Josias Saraiva Lima Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ile-
givel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951043/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, estabelecida a Rua 
Riachuelo nº 2231 , Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AV. Jaime Assis Henrique, nº 134, 
Bairro Centro, município Amontada - Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRA-
TANTE -Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ELIONETE BARBOSA, 02-MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. 
Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01079990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a 
Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85)98563.2942, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA 
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, nº 1200, Complemento: 2, Bairro 
Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.545-282, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/01501 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE 
- ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01133553/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a 
Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Avenida Pedro Paulo, Nº 1021, Bairro 
Luciano Cavalcante, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA 
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01455 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.840,00 (oito mil e oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira 
dos Santos - CONTRATANTE - Patricia Freire de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02-Márcio 
Félix da Silva. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00999727/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO estabelecida na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, Nº 19, Bairro: Álvaro Weyne, Município de FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CLAUDIA 
LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede 
à Avenida Jaime de Assis Henrique, Nº 134, Centro, Município: AMONTADA - CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 20230001 daqui por diante 
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR