DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01139500/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE
02 - inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, no Município de PARAIPABA-CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município ITAPIPOCA-CE, neste
ato representada Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/004 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.838,05 (quatorze
mil oitocentos e trinta oito reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI
NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS
2 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01186088/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO -
CREDE 10 - Município de Jaguaruana/Ce - inscrita no CNPJ/MF de Nº 07.954.514/0331-39 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, – Palhano/
CE, representado neste ato pela Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA para atender as necessidades concernentes a preparação da merenda escolar dos alunos da EEM MANUEL SÁTIRO
pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2023/02305 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.630,13 (Cinco mil, seiscentos e trinta reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 – 10476. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA - MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Renato da Silva
2 - Fabiana Monteiro Maia, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01256620/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA
- CREDE 02- Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CAPINA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230005 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º
2023/02213 e Termo de Participação n.º 20230005 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150
(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.5
0000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA
- Luis Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide Moreira Sousa de Castro, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01390556/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA:
QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire
de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Gás e outros materiais engarrafados, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(ns): 1 (Gás e outros
materiais engarrafados). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02829 e
Termo de Participação 2023/001 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (Quatro mil duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Carlos Martins de Sousa
2 - José Evonildo Oliveira, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01908903/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO
- CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359- 30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda
Aragão CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.333.345/0001-68, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Item 5.6 deste contrato. Observação: é de
responsabilidade da presente contratada apenas os itens 01, 11, 14, 17,19, 20, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas
na Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e
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