DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 30.686,00 (trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima Josué , CONTRATADA- Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-FRAN-
CISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023
PROCESSO Nº: 00832679 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviço de transporte de passageiros (servidores, alunos
e colaboradores) em ônibus para unidades escolares e administrativas, aulas de campo e eventos, cujo deslocamento se dá entre os municípios do Estado
do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos
no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, CNPJ nº 10.677.659/0001-30, sediada na Av. Santos Dumont, nº 1687, Loja 02, CEP 60.150-161, Icó-CE, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução de serviço de transporte de passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para unidades escolares e
administrativas, aulas de campo e eventos, cujo deslocamento se dá entre os municípios do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da
Educação pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Justifica-se em razão da essencialidade dos serviços a serem prestados em caráter emergencial conforme
justificativa da emergência, fls.395. Quanto à escolha do fornecedor, esta ocorreu conforme justificativa da área demandante anexada aos autos às fls. 370,
tendo em vista a comprovação da experiência da empresa e a sua capacidade técnica para o desempenho dos serviços a serem contratados, demonstrando,
ainda, ser a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor proposta dentre as coletadas. Quanto ao preço, este é considerado pela área demandante conforme fls.
374-375 dos autos como vantajoso, tomando por base a coleta de preços realizada entre os fornecedores do ramo, resultando na escolha da melhor proposta
adequada às exigências da Administração. A contratação pretendida está atrelada às condições e especificações constantes do Projeto Básico, originário dessa
Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 1.191.000,00 ( Um milhão, cento e noventa e um mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
17.01.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.02.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.03.339039.1.5509200000.1 2210002
2.12.362.433.20117.04.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.05.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.06.339039.1.55092
00000.1 22100022.12.362.433.20117.07.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.08.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.0
9.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.10.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.11.339039.1.5509200000.1 22100022.12
.362.433.20117.12.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.13.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.433.20117.14.339039.1.550920000
0.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Prazo de execução: 180 (cento e cinquenta) dias. Prazo de
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.677.659/0001-30)
DISPENSA: Olena Marta Bezerra Costa - Coordenadora Financeira RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02503370/2023 - INÍCIO
LOTE 464/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DUARTE FERREIRA - CPF: 05080180307 - MATRÍCULA: 22200181116296 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180938578 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALEXSANDRA DOS SANTOS BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 20/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;GABRIELLY FERREIRA
MOTA - CPF: 96919183315 - MATRÍCULA: 2220018111627X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018093856X - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRA DOS SANTOS BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
23/02/2023 a 20/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;GABRIELLY FERREIRA MOTA - CPF: 96919183315 - MATRÍCULA: 22200181116288 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180938578 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALEXSANDRA DOS SANTOS BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 20/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.790,38 ( NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 465/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALANA KEDYLLA MONTEIRO NOROES VIANA - CPF: 02659371326 - MATRÍCULA: 22200181116261 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;LUCAS MARTINS HOLANDA - CPF:
07747911360 - MATRÍCULA: 22200181116245 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;LUCAS MARTINS HOLANDA - CPF: 07747911360 - MATRÍCULA:
22200181116253 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;NATALIA KELLEN VIEIRA DA SILVA - CPF: 98769561320 - MATRÍCULA: 22200181116237 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.055,48 ( VINTE
E TRÊS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 466/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELBER MOREIRA DE HOLANDA - CPF: 06124939380 - MATRÍCULA: 22200181116180
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1051,12;ERICA ALVES DE SOUZA - CPF: 06746333345 - MATRÍCULA: 22200181116199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;KATIUCIA DOS
SANTOS DA SILVA - CPF: 01511227338 - MATRÍCULA: 22200181116172 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;LUANA MARIA LOPES MEDEIROS - CPF:
05907151358 - MATRÍCULA: 22200181116164 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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