DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
NO PERÍODO: 02/2020, DO ARQUIVO ELETRÔNICO REFERENTE AO INVENTÁRIO DE 31/12/2019, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados
a partir de 15(QUINZE)dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 03 de março de 2023.
Antônio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº87/2023
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2023.21321
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20136
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 37 e 38 do Decreto 34.605/2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2023.21321, o contri-
buinte: JOSÉ EVANDRO TEIXEIRA NETO ME, CGF 06.382.978-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa
da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES
DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL,
QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS,DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2020 A 31/12/2022, E DA TRANS-
MISSÃO E INCORPORAÇÃO, NOS PERÍODOS:02/2020, 02/2021 E 02/2022, DOS ARQUIVOS ELETRÔNICO REFERENTES AOS INVENTÁRIOS
DE 31/12/2019, 31/12/2020 E 31/12/2021, RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publi-
cação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 02 de março de 2023.
Antônio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº88/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2023.21322
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20137
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe os Artigos 37 e 38 do Decreto 34.605/2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2023.21322, o contri-
buinte: MARIA VANDERLANIA AIRES MARQUES, CGF 06.341.804-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa
da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES
DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL,
QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS,DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2020, 31/12/2022, E DA TRANSMISSÃO
E INCORPORAÇÃO, NOS PERÍODOS: 02/2020, 02/2021 E 02/2022, DOS ARQUIVOS ELETRÔNICO REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE
31/12/2019, 31/12/2020 E 31/12/2021, RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publicação
deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA, em Iguatu/CE, 02 de março de 2023.
Antônio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº89/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2023.21324
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20138
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que dispõe os Artigos 37 e 38 do Decreto 34.605/2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2023.21324,
o contribuinte: MARCOS ANTONIO GONÇALVES ADERALDO MICROEMPRESA, CGF 06.968.602-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou
responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, A
APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO
MANDADO DE AÇÃO FISCAL, QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS,DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A
31/12/2022, E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO, NOS PERÍODOS: 02/2021 E 02/2022, DOS ARQUIVOS ELETRÔNICO REFERENTES AOS
INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021, RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a
publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 02 de março de 2023.
Antônio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº90/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2023.21342
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20139
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que dispõe os Artigos 37 e 38 do Decreto 34.605/2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2023.21342, o
contribuinte: FRANCISCO ADRIANO COSTA ME, CGF 06.333.668-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa
da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES
DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL,
QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS,DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2020 A 31/12/2022, E DA TRANS-
MISSÃO E INCORPORAÇÃO, NOS PERÍODOS: 02/2020, 02/2021 E 02/2022, DOS ARQUIVOS ELETRÔNICO REFERENTES AOS INVENTÁRIOS
DE 31/12/2019, 31/12/2020 E 31/12/2021, RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publi-
cação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 02 de março de 2023.
Antônio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº91/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2023.21343
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20140
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que dispõe os Artigos 37 e 38 do Decreto 34.605/2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2023.21343, o contribuinte:
F CHAGAS DA SILVA ME, CGF 06.559.247-6, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto
à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E
INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL, QUANDO SE ENCERROU
OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS
AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS,DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022, E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO,
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