DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº578/2022 AO CONVÊNIO Nº89/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av.
Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo
Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11882778/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para retificação dos dados da conta bancária contido no Convênio nº89/2022, conforme
fls. Nº 02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Acaraú
07.547.821/0001-91
Agência
1955-0
Operação
006
Conta
71180-8
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Acaraú
07.547.821/0001-91
Agência
1955-0
Operação
006
Conta
71180-7
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa JL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.089.971/0001-06, estabelecida na Rua Santa Sofia, nº 253, Bairro Presidente Kennedy, CEP: 60.355-0201, Fortaleza – CE, concedendo o prazo de
05 (cinco) dias, a contar da publicação do edital, para apresentar DEFESA quanto à inadimplência apontada no Processo nº 11910763/2022, pertinente ao
descumprimento das obrigações da contratada estabelecida nas cláusulas 11.6 e 11.7 do Contrato nº 525/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 20201524. Outro
sim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I – ESPÉCIE: Doc. nº 28/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1241/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRA-
TADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Lima da Silva, s/n, Q 004 L 005, Jangurussu, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Pror-
rogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1241/2021, a fim de atender as necessidades da SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 354.999,96 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, novecentos noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
e Erivan Ferreira de Moura.
Adriano Candido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 93/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: WB
LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Av. São Sebastião, nº 89 – Cruzeiro do Anil/ São Luís - MA; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II, do artigo 57, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
prorrogar o Contrato nº053/2022, cujo objeto é a aquisição de serviços funerários em todo o território nacional, com fornecimento de urnas mortuárias,
incluindo preparo, higienização e embalsamento do corpo, assim como remoção, traslado via terrestre ou aérea do local do óbito até o local indicado pela
contratante, com desembaraço de documentação, bem como todas as medidas que se façam necessárias ao regular translado e liberação do corpo/esquife
visando atender exclusivamente os usuários do programa de tratamento fora do domicílio TFD (pacientes, acompanhantes e doadores, se houver), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 152.994,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
e Wilson Barros Lima.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02561
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222167
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 08757240/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 10847010 – PROTESE, RECONSTRUCAO OSSICULAR DE TEFLON, VARIACAO DE COMPRIMENTO ENTRE
0,4MM A 6,0MM DIAMETRO, USO EM ESTAPEDECTOMIA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 25,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.200,0000; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; 1129318 – ESPECULO, COMPA-
TIVEL COM VARIAS MARCAS DO OTOSCOPIO, AURICULAR DE PLASTICO, DIAMETRO 4MM, SEM REFORCO METALICO, COR PRETA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000; ITEM: 5; 1129328 – ESPECULO, COMPATIVEL COM VARIAS
MARCAS DO OTOSCOPIO, AURICULAR INFANTIL DE PLASTICO, DIAMETRO 2,5MM, SEM REFORCO METALICO, COR PRETA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 265,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000; QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP: ITEM: 1; 1299504 – TUBO,
VENTILACAO MODELO CARRETEL SHEPARD, SILICONE OU TEFLON DE ALTA FLEXIBILIDADE FACIL VIZUALIZACAO, 1,2 +/-0,2MM X
2,6 +/-0,2MM, DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 30,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 118,0000; ITEM: 2; 1299514 – TUBO, VENTILACAO MODELO CARRETEL DONALDSON, SILICONE ALTA FLEXIBILIDADE,
FACIL VIZUALIZACAO, 1,2 +/-0,2MM X 2,6 +/-0,2MM, DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,0000; ITEM: 3; 1299524 – TUBO, VENTILACAO MODELO CARRETEL TIPO
T, SILICONE ALTA FLEXIBILIDADE, FACIL VIZUALIZACAO, 1,2 +/-0,2MM X 2,6 +/- 0,2MM, DRENAGEM EM PROCEDIMENTOS DE OTOR-
RINOLARINGOLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20222167; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
03/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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