DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
224.200
R$0,6162
R$138.152,04
5
1.120
R$6,0540
R$6.780,48
12
1.380
R$153,8050
R$212.250,90
2
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI
500
R$10,0000
R$5.000,00
3
RCORE
115
R$120,0000
R$13.800,00
4
HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI
604
R$288,0000
R$173.952,00
10
17.500
R$24,9900
R$437.325,00
14
610
R$249,0000
R$151.890,00
6
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
2.350
R$8,7200
R$20.492,00
8
1.515
R$17,9700
R$27.224,55
11
21.200
R$7,0200
R$148.824,00
7
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
2.350
R$6,7100
R$15.768,50
13
11.511.000
R$0,0902
R$1.038.292,20
9
ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
6.150
R$4,7500
R$29.212,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.418.964,17
Fortaleza/CE, 06 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 03/2023 PROCESSO: 01636610/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art.22 do decreto nº 
93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.217,77 (SEIS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), junto 
a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrito no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, 
referente à prestação serviços sem saldo contratual no período de 21/12/2022 a 31/12/2022. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, 
em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 04/2023 PROCESSO: 01636830/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 14.597,52 (QUATORZE MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA 
DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrito no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente à prestação de serviços realizados após término de vigência 
contratual no período de 01/01/2023 a 20/01/2023. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0099/2022
PROCESSO: 11924772/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 
07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 285.846,72 (Duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), junto 
à COOPCLINIC - COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
37.878.434/0001-07, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MÉDICOS CLÍNICOS, prestados no período de 21/11/2022 a 20/12/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HSM 
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº02/2023
PROCESSO 01253907/2023
LIANA PERDIGÃO MELLO , DIRETORA DO LACEN -CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 a fim de atender às 
necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00 com sede a Rua Barão de Studart 2405 – 
Aldeota Fortaleza CE. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe. RESOLVE de acordo com o art 63 
,§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, para pagamento de Indenizações (FARMACÊUTICOS BIOQUÍMICOS ), resolve reconhecer a obrigação de pagar 
o valor de R$ 115.013,85 (cento e quinze e treze mil e oitenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados pelos cooperados referente a janeiro/2023 
junto a COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ , referente aos 
serviços executados para atender as necessidades da SESA. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN -CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2023
PROCESSO Nº00038999/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 
22 do Decreto nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 858.604,24 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUATRO 
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED, inscrita no CNPJ sob 
o n° 01.052.748/0001-09, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos neonatologistas e pediatras, no período de 21 de novembro de 2022 a 
20 de dezembro de 2022. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2023.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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