DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2023
PROCESSO Nº11500603/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do 
Decreto nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 15.663,37 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO, 
inscrita no CNPJ sob o n° 01.495.680/0001-24, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos neurologistas e neurocirurgiões executados 
junto á Central de Transplante do Órgãos do Ceará – CETRA por “DRº Carlos Vinícius Mota de Melo, no mês de dezembro de 2022. Fortaleza-CE, 10 de 
fevereiro de 2023.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11608994/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo, cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo no 
art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 
9.187,41 (nove mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.047.251/0001-70, referente o fornecimento de energia elétrica para o Hemocentro de Regional de Quixadá, durante o período de NOVEMBRO/2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11118512/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c 
§1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Exer-
cício Anterior (DEA), no valor de R$ 29.932,35 (vinte e nove mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE 
ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.540.765/0001-87, referente ao pagamento dos serviços na área 
de MÉDICOS ENDOSCOPISTAS, objeto do contrato nº 1308/2019, realizados no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2022, para atender as 
necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº12007609/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º 
e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor 
de R$ 56.757,36 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), junto à COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO 
CEARÁ - HEMOCOOP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, cujo objeto é serviço de profissionais da saúde na área hemodinamicistas, referente 
ao período de 13/12 a 15/12/2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11195649/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 
2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a Dívida de Exercício Anterior, por Inde-
nização, no valor de R$ 21.522,66 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.253.758/0001-20, cujo objeto 
é serviço de profissionais da saúde na área cirurgia cardíaca cardiovascular, torácico, vascular e estimulação cardíaca artificial, referente aos meses de Maio, 
Agosto e Setembro de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01230257/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 
§ 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 16.628,15 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito 
reais e quinze centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 
11.768.319/0001-88, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGO, referente a competência de 
01 janeiro de 2023 a 20 de janeiro de 2023. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO 01845537/2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo 
art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-
04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo 
número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim