DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº87-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem transporte do Secretário da SSPDS e comitiva, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 96/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87-D/2023-GS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Tenente Coronel PM
151.344-1-0
IV
26/02/2023
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
SERGIO YURE RIOS GOMES
Tenente Coronel PM
113.319-1-2
IV
26/02/2023
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº88-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo 
de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.547-1-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Salvador-BA, no período de 02 à 04/04/2023, com a finalidade 
de participar de audiência de evento de capacitação na Secretaria de Administração daquele Estado, atinente ao conteúdo de ética em contratações públicas, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 95/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem 
aérea no valor de R$ 843,81 (oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.742,76 (hum mil, setecentos e quarenta 
e dois reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº89-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Mombaça, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Quixelô-CE, com a finalidade regularizar torres autoportantes adqui-
ridas para Coordenadoria Integrada de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 102/2023, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
02 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89-D/2023-GS DE 02 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Subtenente BM
108.873-1-3
V
07 e 08/03/2023
Mombaça-CE
2 (duas)
61,33
122,66
09/03/2023
Piquet Carneiro-CE
1 (uma)
61,33
61,33
10/03/2023
Deputado Irapuan Pinheiro-CE
1 (uma)
61,33
61,33
11/03/2023
Quixelô-CE
½ (meia)
61,33
30,67
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
Subtenente PM
118.963-1-6
V
07 e 08/03/2023
Mombaça-CE
2 (duas)
61,33
122,66
09/03/2023
Piquet Carneiro-CE
1 (uma)
61,33
61,33
10/03/2023
Deputado Irapuan Pinheiro-CE
1 (uma)
61,33
61,33
11/03/2023
Quixelô-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
551,98
*** *** ***
PORTARIA Nº90-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSUE DOS SANTOS ROCHA, ocupante do posto de Capitão 
PM, matrícula nº 308.486-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 28/02 à 04/03/2023, com a finalidade de 
realizar treinamento na Aeronave EC145 na CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 101/2023, concedendo-lhe 5 
(meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa 
e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 02 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº91-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 100/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91-D/2023-GS DE 02 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Tenente Coronel PM
108.167-1-8
IV
28/02 à 06/03/2023
Sobral-CE
7 (meias)
64,83
20%
272,29
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
28/02 à 06/03/2023
Sobral-CE
7 (meias)
64,83
20%
272,29
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
3º Sargento PM
302.219-1-5
V
28/02 à 06/03/2023
Sobral-CE
7 (meias)
61,33
20%
257,59
TOTAL
802,17
*** *** ***