DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE CHORÓ - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 
Nº 001/2023 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - TP, COM FINS 
À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ- CE., FORAM CONSIDERADAS A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS, 
POR UNANIMIDADE A COMISSÃO POR UNANIMIDADE A COMISSÃO CONSIDEROU INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS (P-02) 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), APRESENTOU COMPROVAÇÃO DA PROPONENTE 
POSSUIR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM SEU QUADRO PERMANENTE, NA DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS, 
PROFISSIONAL(IS) DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL, RECONHECIDO(S) PELO CREA, DETENTOR(ES) DE CERTIDÃO DE ACERVO 
TÉCNICO C/ ATESTADO QUE COMPROVE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES 
ÀS DO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, PORÉM NO ACERVO NÃO APRESENTOU NA PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA “GRAMA 
SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIESTINENO, COM ALTURA MÍNIMA DE 50MM (FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO”, EM 
DESACORDO COM ITEM 4.2.5.2.2.1 DO EDITAL. A EMPRESA (P-04) T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, (CNPJ Nº 10.787.147/001-27), 
APRESENTOU ATO DE INSCRIÇÃO DA EMPRESA SEM AUTENTICAÇÃO EM DESACORDO COM ITEM 4.2.3.2 DO EDITAL, BEM COMO 
APRESENTOU COMPROVAÇÃO DA PROPONENTE POSSUIR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM SEU QUADRO PERMANENTE, NA 
DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS, PROFISSIONAL(IS) DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL, RECONHECIDO(S) 
PELO CREA, DETENTOR(ES) DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO C/ ATESTADO QUE COMPROVE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES ÀS DO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, PORÉM NO ACERVO NÃO 
APRESENTOU NA PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA “ALAMBRADO C/TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2’, INCLUSIVE PINTURA “,EM 
DESACORDO COM ITEM 4.2.5.2.2.1 DO EDITAL. A EMPRESA (P-05) NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, (CNPJ Nº 
37.155.085/0001-97), NÃO APRESENTOU GARANTIA DE PROPOSTA NA FORMA ESTABELECIDA NO ITEM DESSE EDITAL ITEM 22 DESTE 
EDITAL, (ART.31- III), EM DESACORDO COM ITEM 4.2.6.6 DO EDITAL. A EMPRESA (P-06) CONSTRUTORA MORAES LTDA-EPP, (CNPJ 
Nº 33.278.617/0001-22), APRESENTOU COMPROVAÇÃO DA PROPONENTE POSSUIR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM SEU QUADRO 
PERMANENTE, NA DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS, PROFISSIONAL(IS) DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL, 
RECONHECIDO(S) PELO CREA, DETENTOR(ES) DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO C/ ATESTADO QUE COMPROVE A EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES ÀS DO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, PORÉM NÃO 
AUTENTICOU O ATESTADO. APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL A CONTA DE LUCRO E PREJUÍZO EM DIVERGÊNCIA COM A 
DLPA EM DESACORDO COM ITEM 4.2.6, DO EDITAL. POR UNANIMIDADE A COMISSÃO CONSIDEROU HABILITADAS AS SEGUINTES 
EMPRESAS: (P-01) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14); (P-03) ARCTURO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81); (P-08) NATAN ANDRADE JUNIOR-ME, (CNPJ Nº 37.593.022/0001-12); (P-09) MARQUINHO 
CONSTRUÇÕES EIRELI, (CNPJ Nº 11.757.747/0001-05), POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. A EMPRESA (P-07) M. K 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), EM APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE 
REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DA SEDE DO LICITANTE, VENCIDA COM DATA 12/02/2023, A COMISSÃO INFORMOU 
A EMPRESA ATRAVÉS DE E-MAIL NO DIA 07/03/2023 QUE A MESMA HAVIA DE ENVIAR COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL 
MUNICIPAL, E LHES ASSEGUROU O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EMPRESA APRESENTA COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE 
PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL. SOB PENA DE INABILITAÇÃO DA LICITANTE POR NÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL 
REFERENTES À FASE DE HABILITAÇÃO. A EMPRESA (P-07) M. K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, 
(CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), ATRAVÉS DO MESMO E-MAIL ENVIADO DIA 07/03/2023 SE MANIFESTOU ENVIANDO A COMPROVAÇÃO DE 
REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL ATUALIZADA, NESSA OCASIÃO CONSIDERADA HABILITADA. POR APRESENTAR 
O EXIGIDOS DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 
8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO 
DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 08 DE MARÇO DE 2023. A COMISSÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1302160123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço 
visando futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/
manutenções preventivas, corretivas e materiais laboratoriais, para a realização de testes para detecção de patógenos, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac 
Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de preços 
referente Tomada de Preços nº 13.05/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da Escola João Chagas Mota e 
cobertura da quadra no Sítio Jenipapeiro, no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas as 
empresas: 01- Eletroport Serviços, Projetos e Construções-EPP, CNPJ:06.043.276/0001-33; 02- Cedibra Comercio e Construções, CNPJ: 17.247.743/0001-
63; 03 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 04 - JC Souza Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 45.917.816/0001-12; 05 - Ecos Construções, 
CNPJ: 20.784.805/0001-80; 06 - A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 07 - Meliuz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14, 
por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora 
a empresa JC Souza Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 45.917.816/0001-12, no valor total de R$ 1.300.517,91 (hum milhão trezentos mil quinhentos 
e dezessete reais e noventa e um centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle 
Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.06.01/2023. A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de garrafão água de 20 litros em polietileno, água adicionada de 
sais em garrafão de 20 litros, água mineral em garrafas de 500 ml e água mineral em copos de 200 ml para atender as necessidades das diversas secretarias 
do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.
bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 22/03/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, 
Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso 
ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto o Registro de Preço, que vigorará por 1(um) ano, para a 
contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, 
volta ou de ida e volta categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para 
atender às necessidades da Câmara Municipal de Fortim. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 21/03/2023, às 08h00min, horário 
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 21/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço: Shopping Boulevard, a Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim - CE ou pelo email: licitacao@cmfortim.ce.gov.br, de 
segunda a sexta-feira, de 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Fortim - CE, 08 de março de 2023. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Pregoeira.
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