DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ORDENADORA 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0411.01/2022: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
ELEMENTO DE DESPESAS: 0601.15.452.0115.2.033 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA: ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS 
DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. CONTRATADA: SERVFORT 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI - CNPJ Nº 14.313.436/0001-45. ASSINA PELA CONTRATADA: EGBERTO ARAÚJO FARIAS 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 1.631.971,32 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E 
TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). SENADOR SÁ-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR-SÁ -CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1101.01/2023-PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, 07 LUGARES, ZERO KILÔMETRO, ANO/MODELO 2022/2023, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMA SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO 
SIGTV Nº 231280920220001, RECURSOS EMENDA Nº 202281000 ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE E MINISTÉRIO DA 
CIDADANIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO 
E DES. SOCIAL SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 07.01.08.244.0121.2.043 4.4.90.52.00 CONTRATADOS (AS) TERRA DO SOL COMERCIO 
DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL R$ 129.900,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS 
LTDA) KATIA CILENE SAMPAIO ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO SENADOR SÁ, 24 DE 
FEVEREIRO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.01-SAMAE, RESULTANTE DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.137. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO 
EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ CONTRATADA: JL SERVIÇOS E ASSESSORIA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LIMA DA SILVA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 
45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO PAGO MENSALMENTE UM VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) - 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 
0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.560.131,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) - 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 
0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.560.131,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria de Educação–Regente: Comissão 
de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/211122/SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de reforma e ampliação da secretaria de educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e 
análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Cenpel – Centro Norte Projetos E 
Empreendimentos Ltda; Apolo Serviços E Construções Ltda-Me; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda-Me; Vk Construções E Empreendimentos 
Ltda-Me; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Constrol Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: Praciano Edificações E Empreendimentos 
Eireli-Me; Prime Empreendimentos Incorporadora E ServoçosLtda; Fj2 Construções Eireli; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Eireli E F. J. 
Construtora Eireli. Foi Vencedora Do Certame A Empresa Constrol Engenharia Ltda – Cnpj Nº 18.534.617/0001-52, com o valor global de R$ 1.887.074,59 
(um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal 
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do 
Norte - CE, 08/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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