DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 05.003/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor:
AJSN Serviços Integrados LTDA - CNPJ: 11.415.493/0001-47, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 4.884.642,19 (quatro milhões oitocentos
e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de
Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.003/2023. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de estrutura metálica para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio/CE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Antonio Joaquim de Sousa Neto
Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: José Valber Barros Mota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.07.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.07.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins
a contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de coberta de quadra na localidade de Cangati no Município de Solonópole/Ce, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr.
Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado
ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 08 de Março de 2023. Gerusa
Dantas Vieira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço representado pelo Maior percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços, com fins
Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com combustível
e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima nº 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/
Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de Março de 2023 (22/03/2023), às 08:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de Março de 2023. Willamys Carneiro Carvalho -
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
ATÉ PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, ESTARÁ RECEBENDO DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAL
OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS, REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2023, CUJO O OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O
EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU - CEARÁ. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR
O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ZÉ
CANTOR, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DA COMEMORAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023, PELO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 43.915.507/0001-88.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25,
INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023. RICARDO SANTOS
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 06.03.01/2023
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 TÚMULOS DE DUAS GAVETAS E 20 DE TRÊS GAVETAS, PRÉ-
FABRICADAS NA QUADRA “A” DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08
DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE MARÇO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DE COCO
PARA SEREM DISTRIBUIDOS ÀS FAMILIAS CARENTES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 08 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
- PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Turismo e
Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0703.02/2023 - SMTC, cujo objeto é Contratação
artística do Cantor Caio Brito, no dia 26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política
do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da Ratificação: 07 de Março de 2023. Ordenador de Despesas:
Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de Março de 2023.