DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2023-PE. A Pregoeira de Canindé - CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de março de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 22 de março de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução e instalação da sinalização e comunicação visual no Terminal Rodoviário de Canindé, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Julgamento Final. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado de Julgamento Final, referente a Concorrência
Pública N°. 2022.12.08.01 – SEINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação e drenagem na
Avenida Ulisses Guimarães Parque Leblon e Avenida Contorno Leste Nova Metrópole no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura
de acordo com as especificações contida neste Edital e seus Anexos, classificada em 1º lugar a empresa Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP,
com o valor de R$ 6.000.989,70 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Detalhes do resultado encontram-se nos autos do
procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci
Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfrapgm.cauçaia.ce.sov.br. Caucaia/CE, 08 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz – Errata – Tomada de Preços Nº 2023.02.28.001. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar-condicionado. A Câmara Municipal de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna
público, por meio deste instrumento a seguinte alteração: Do Edital, Item 10/Termo de Referencia, dos preços referenciais, houve um equivoco, na tabela
na parte do objeto, Onde se lê: suporte técnico e manutenção do software. Leia-se: serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar-
condicionado. Tendo em vista, que a alteração não altera a proposta, trata-se apenas de um equivoco (objeto incompleto) em uma tabela, que poderia ser
indispensável, pois no item o que vale são os valores referenciais, onde os mesmos estão corretos, logo, permanecem inalterados os demais termos. Aquiraz,
07 de Março de 2023.Comissao de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2023-CMT. A Pregoeira da Câmara Municipal de Tamboril
torna público que no próximo dia 22 de março de 2023, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Jesuíta Adeodato, n° 210, Centro, Tamboril-Ce,
estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2023-CMT – Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção
predial), do prédio da Câmara Municipal de Tamboril-CE. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às
12h e nos sites: https://www.camaratamboril.ce.gov.br/ e http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Tamboril - Ce, 09 de março de 2023. Maria Amélia
Silva Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que do dia
09 de março de 2023, às 17h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.02.09.01-PERP,
tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica, para
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária, para distribuição gratuita junto às Secretarias de Assistência
Social e Secretaria de Governo e articulação do Município de Jaguaruana-Ceará, e que a Licitação terá sua abertura no dia 21 de março de 2023 às 09h10min
no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 08 de março de 2023. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. PE-03.08.1/2023-SAAEBS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mensal de todo o sistema de
abastecimento de água e esgoto localizado na sede e zona rural do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto deste Município, conforme especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço
Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário
de Brasília) do dia 21 de março de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações
ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio - Resultado da Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços. A Câmara Municipal de
Eusébio, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº
2023.02.09.01CME. Objeto: Contratação de empresa especializada dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto a ouvidoria da
Câmara Municipal de Eusébio. Licitantes Habilitadas: César Martins Filho Sociedade Individual de Advocacia e Confiança Serviços LTDA. Resultado da
Proposta de Preços: Confiança Serviços LTDA. Valor Global R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Sendo a empresa Confiança Serviços LTDA,
declarada vencedora da presente de todos os itens Tomada de Preços supracitada. Eusébio/CE, 07 de março de 2023. Nara Maria Alves Batista Falcão
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.03.001/2023 - Pregão Eletrônico nº
2023.02.01.1 - SRP. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância (simples remoção TIPO A), destinadas ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 47/2022, MAPP 4922, celebrado com o Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 124.999,00 (cento e vinte e
quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Carlos Caldas Moura.
Milagres/CE, 08 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.03.002/2023 - Extrato de Contrato.
Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEVEMA COMÉRCIO
DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCACÕES LTDA. Objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância (simples remoção
TIPO B), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 47/2022, MAPP
4922, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total
do Contrato: R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e
Williams Henrique Parente de Castro. Milagres/CE, 08 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.05/2023-PE. Objeto: aquisição
de material permanente (mobiliário; eletroeletrônico; eletrodomésticos; áudio vídeo e informática) destinados a manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde do Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188.
Luan Mourão Venâncio - Pregoeiro.