DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0603.01/2023 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 0603.02/2023 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística da Banda EH Mara, no dia 26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do
Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratado: Aplausos Producoes e Entretenimentos LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 29.762.262/0001-75; Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); Vigência: Até 120 (cento e vinte) dias. Ordenador de Despesas:
Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará
realizando no dia 27 de Março de 2023, às 09:00h, Tomada de Preços nº 2023.02.17.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de assessoria
em controle interno, bem como, o desenvolvimento de informações gerenciais e essenciais a gestão pública eficiente junto a Câmara Municipal de Itarema,
a ser realizado com critério de técnica e preço. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Cópia completa do edital poderá ser
obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ana Ketsia Braga de Sena –
Presidente. Itarema(CE), 08 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Março de 2023 às 10h:00min no portal
www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 06.002/2023-PE com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros
didáticos, destinados aos alunos da Educação Infantil de 2 a 5 anos da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município
de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público
de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 08 de março de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 11 de
abril de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica/administrativa às Secretarias do Município, além da mesma prestação de serviços em caráter complementar
a Procuradoria Geral do Município. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/, www.graca.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça/CE, em 08 de
março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na recomposição de pavimentações em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data
e horário da abertura: Dia 27 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 08
de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 22 de março de 2023
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0803.01/2023 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a
aquisição de 1 (um) veículo zero km para atender as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 08 de
março de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.08.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto
é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do
Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 22 de março de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2023, às
09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/
CE, 08 de março de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 08.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
absorventes para atender as necessidades das alunas matriculada na rede pública de Ensino Municipal vinculadas a Secretaria da Educação; Data de Abertura
das Propostas: 22 de março de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 08 de março de 2023. José Eronilson Alexandrino
Sousa. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Concorrência Pública Nº 05.014/2022 - CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, da
Concorrência Pública Nº 05.014/2022 - CP, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I; um Centro de Referência em Assistência
Social; Uma obra de urbanização; Uma Creche Proinfância Tipo II - Referente ao MAPP 1189, Localizada no Bairro Nova Pacatuba - CE, será realizada
no dia 14 de março de 2023, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba,
Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08:00hs as 14:00hs. Pacatuba, Ceará, 08 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-PE – A
PMC torna público que realizará no dia 21 de Março de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 06/2023-PE, referente à Aquisição
de cestas básicas para doação às famílias carentes do Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível
nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir
da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 08 de Março de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Termo Decisório – Em Resposta ao Recurso da Notificação de Sanção Administrativa. A
Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica a empresa Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.962.967/0001-70, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que Conhecemos as razões recursais manifestadas pela empresa para no mérito negar-lhe Provimento
julgando seus pedidos Improcedentes, determinando-se a devida aplicação das seguintes penalidades, previstas na Cláusula Vigésima Primeira – Das
Penalidade, no Contrato n° 20160170. Mucambo - Ce, em 08 de março de 2023. Cleylton da Costa Sobrinho – Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.08.1. Realizará licitação cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção de refeitório e adequação da E.E.I.F. Gilberto Leite de Aquino, localizada na Rua Alderlei Cardoso
na sede do município de Barro/CE. Abertura: 28 de março de 2023, às 11:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140,
Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 08 de março de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
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