DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P225703/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 988198) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/03/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Permanente - extintor de incêndio, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 08 de Março de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROJETO DE VENDA – 
CHAMADA PÚBLICA Nº 0042023CHPFME – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 10 de Março de 
2023, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, realizará Sessão de Abertura dos Envelopes de 
Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 0042023CHPFME, que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Ipu. Ipu-CE, 08 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adiamento da Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.02.14.003 - SRP. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.02.14.003 - SRP, 
com objeto Registro de preços para aquisições de material médico hospitalar e instrumentais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Camocim-CE. Avisa aos interessados que a Pregão Presencial Nº 2023.02.14.003, com data de abertura para o dia 10 de março de 2023, Fica 
Adiada para o dia 13 de março de 2023 às 09hs(nove horas). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2023, que será realizado dia 24/03/2023, às 
10hs00min, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Consultoria na Área de Controle Externo, previsto no artigo 31 e 70 da Constituição 
Federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à 
Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada/CE, no horário de 07hs00min às 13hs00min. Amontada - CE, 
08 de março de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE ANULAÇÃO. O pregoeiro oficial do município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará, comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 2023.01.10.10-SRP, tendo como 
objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (desinsetização, descupinização e desratização) para atender 
as necessidades do município de NOVA OLINDA/CE, que aconteceu às 09h00 no dia 30/01/2023, foi declarado anulado. Motivo: exigência excessiva 
consistente na apresentação da autorização de funcionamento expedida pela agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. Correção de vício editalício. 
NOVA OLINDA-CE, 07 DE MARÇO DE 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Março 
de 2023 às 09h:00min no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0603.01/2023 PE, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO 
MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 
06 de março de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Março 
de 2023 às 15h:00min no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0603.02/2023 PE, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.
ce.gov.br/. Pacujá - CE, 06 de Março de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá. Termo Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato Nº 04/2021-TP.01 , Termo Aditivo Nº 04/2021-
TP.01.06, referente à Tomada de Preços Nº 04/2021-TP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa CELC Construções e Serviços 
EIRELI, CNPJ n.º 17.490.507/0001-73, cujo objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial 
em meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá – CE, o contrato original tem por Valor Total de R$ 1.761.351,70. A 
presente alteração contratual de acréscimo de quantidade importa no valor R$ 245.594,35 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro 
reais e trinta e cinco centavos), correspondem a um percentual aproximado de 14,9 % incidentes sobre o valor global do contrato.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá. Termo Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato nº 04/2021-TP.01, Termo Aditivo nº 04/2021-
TP.01.07, referente à Tomada de Preços nº 04/2021-TP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá - Ceará, e a empresa CELC Construções 
e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 17.490.507/0001-73, cujo objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em pedra tosca e 
drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá – CE, o Contrato Original tem por Valor Total de 
R$ 1.761.351,70. a presente alteração contratual de acréscimo de quantidade importa no valor R$ 24.316,75 (vinte e quatro mil trezentos e dezesseis reais e 
setenta e cinco centavos), correspondem a um percentual aproximado de de 1,4 % incidentes sobre o Valor Global do contrato.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: Ampliação e Recuperação 
de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 
27/03/2023 às 08:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos 
sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 
08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 08 de março de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no próximo 
dia 22 de março de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico 
nº 006/2023.02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de blusas para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.
ce.gov.br. Uruburetama/CE, 08 de março de 2022. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA. O Presidente da Comissão Município de Poranga comunica aos interessados que no 
dia 10 de Março de 2023, às 10h30min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 1301.01/2023 - TP. CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, no endereço Avenida Epitácio de 
Pinho, S/N – Bairro Vila Nova - CEP.  62 390-000, Poranga /CE, Ceará, em 09 de Março de 2023. Dácio Falcão Bandeira – Presidente da CPL.