DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3060301/2023 
– Data de Abertura: 10/04/2023, às 08h. OBJETO: Maior oferta financeira com pagamento mensal para o contrato de concessão de direito real de uso a 
título oneroso, do Abatedouro Público. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, 
Centro, de 08 às 13h, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 06/03/2023 – Geraldo Bastos Osterno Júnior – Sec. de Desenv. Econômico, 
Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Groaíras comunica 
aos interessados a ANULAÇÃO da Inexigibilidade de Chamamento nº 001/2023, cujo Objeto é prestação de serviços de assistência à saúde, com o 
Projeto “GESTARSUS - GESTÃO DA QUALIDADE NO SUS” na área de Saúde Pública do Município de Groaíras-CE, por ilegalidade. Maiores 
informações na Comissão de Licitação e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras-CE, 08 de março de 
2023. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna 
público aos interessados que no dia 17 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo objeto 
é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no 
município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão 
Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna 
público aos interessados que no dia 13 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, cujo objeto é 
a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, 
no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão 
Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Resolução de  Nomeação n° 01.2023. 
Nomear o Diretor Administrativo Financeiro do Centro de Especialidade Odontológica Raimundo Fialho - CEO Regional de São Gonçalo do Amarante, 
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, Empregado: Francisco José Moreira Mourão, portador CPF 
752.543.523-53, Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 02 de Março de 2022; Signatário: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino 
– Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Tomada de Preço nº. 0603.01/23-TP. Objeto: contratação dos serviços de terceiro pessoa 
jurídica objetiva o desenvolvimento de atividades do Projeto Ludicidade no Aprender, através do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, 
junto a Secretaria do trabalho e Desenv. Social do municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 24 de Março de 
2023, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: 
www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 07 de Março de 2023. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento 
final do Pregão Eletrônico n° 2023.02.10.1, sendo o seguinte: Ecoclima Ar Condicionados LTDA, lote 01 e Comercial Soares NS LTDA, lote 02, por 
terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 07 de março de 2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22 de Março de 2023 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.009/2023, que objetiva o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de materiais esportivos e brinquedos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente/CE. O edital está disponível em: 
www.tce.ce.gov.br, www.novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações a Rua Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente/CE, 09 de março de 2023. Paulo 
Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da Comissão de Licitação de Novo Oriente/CE.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico o Sr. Wanderley Pereira Diniz, 
torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2022.07.21.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 
recapeamento asfáltico e sinalização de diversas ruas na zona rural do município, conforme projeto em anexo e MAPP 1595, parte integrante deste processo, 
por haver necessidade de alterações, no projeto básico, realizando reformulação do orçamento com alteração de um item, como também realizar o aumento 
nas quantidades visando adequá-lo de forma que não prejudique a execução dos serviços. Wanderley Pereira Diniz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.08.02/TP. Objeto: Reforma do Terminal 
Rodoviário, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 27/03/2023 às 14:30h, 
sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/
CE, 08 de março de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Terceiro Termo Aditivo. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do 
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº SE-PE005/22, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22. Fundamentação 
Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Alterações Contratuais: aumento nos quantitativos das rotas: Lote 01 (01 - 22,73%; 21 - 
25%); Lote 02 (41 - 11,63%; 42 - 20,75%; 44 - 23,08%; 46 - 20,59%; 47 - 5,95%; 52 - 11,63%); Lote 03 (84 - 14,29%; 85 - 14,29%). Assina pelo Contratante: 
José Edilson Lima Coutinho; Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Independência - Ce, 02/03/2023.
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