DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.02.03.1 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2023.02.03.1. Objeto: Aquisição 
de material de limpeza e higiene destinado ao atendimento das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal de 
Administração 
de 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
CICERO 
ROBERTO DE ARAUJO GOMES - ME inscrito no CNPJ nº 
09.528.228/0001-23 classificado no lote 07 - EPI, no valor global de 
R$ 876,40 (oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 01 - Material de 
limpeza, no valor global de R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais), JOSE 
EDIVAN DA SILVA inscrito no CNPJ nº 08.387.831/0001-70 
classificado nos lotes 03 - Material de limpeza, no valor global de R$ 
630,00 (seiscentos e trinta reais) e 06 - Lixeiras, no valor global de R$ 
153,00 (cento e cinquenta e três reais) e JOSÉ HELMER BELÉM 
GOMES - ME inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado 
nos lotes 02 - Material de limpeza, no valor global de R$ 4.450,00 
(quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), 04 - Material de limpeza, 
no valor global de R$ 3.927,20 (três mil novecentos e vinte e sete 
reais e vinte centavos) e 05 -Higiene, no valor global de R$ 800,00 
(oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Administração. 
  
Data da Homologação: 09 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:52721B0B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2023.02.03.1 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2023.02.03.1. Objeto: Aquisição 
de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES 
- ME inscrito no CNPJ nº 09.528.228/0001-23 classificado no lote 07 
- EPI, no valor global de R$ 41.006,00 (quarenta e um mil seis reais), 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 01 - Material de 
limpeza, no valor global de R$ 50.900,00 (cinquenta mil novecentos 
reais), JOSE EDIVAN DA SILVA inscrito no CNPJ nº 
08.387.831/0001-70 classificado nos lotes 03 - Material de limpeza, 
no valor global de R$ 15.984,00 (quinze mil novecentos e oitenta e 
quatro reais) e 06 - Lixeiras, no valor global de R$ 25.449,50 (vinte e 
cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) e 
JOSÉ HELMER BELÉM GOMES - ME inscrito no CNPJ nº 
05.140.770/0001-53 classificado nos lotes 02 - Material de limpeza, 
no valor global de R$ 143.768,00 (cento e quarenta e três mil 
setecentos e sessenta e oito reais), 04 - Material de limpeza, no valor 
global de R$ 65.430,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta 
reais) e 05 -Higiene, no valor global de R$ 18.393,00 (dezoito mil 
trezentos e noventa e três reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Herivelton Cruz Moreira - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 09 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8849B701 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 
2022.10.28.1 
 
Aviso de Homologação. Concorrência nº 2022.10.28.1. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na construção e 
recuperação de pavimentações em diversas localidades na Zona 
Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme