DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:7FFD3B5F

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
CÉLULA DO CRAS ANEXO III.

Portaria de Nº 204/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma,
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO ELANIO DE ALMEIDA
RABELO, portador do CPF: 015.655.393-70 para exercer o Cargo
em Comissão de CÉLULA DO CRAS ANEXO III na forma
prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:42CFDEBD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.006/2023-DL, a
seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE
TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DAS
ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa:
ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº
35.142.735/0001-34, cujo valor global é de R$ 30.600,00 (TRINTA
MIL, SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso
II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição
Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7A315CC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DAMIANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução
COEMA
02/2019
para
(OLERICULTURA
IRRIGADA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO
LUANDA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:9369CF0A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO – CONVENIO Nº
20.07.01/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo – CONVENIO Nº 20.07.01/2022,
amparado
no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
11.07.01/2022 – SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 03.284.505.0001/13.
OBJETO: O Convênio que ora se adita, tem por objeto estabelecer,
em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista à
utilização
do
recurso
estadual
advindo
da
EMENDA
PARLAMENTAR Nº. 0485 – MAPP SAUDE Nº. 4992, mediante o
PROCESSO SEPLAG nº. 05032385/2022, destinados a execução do
Projeto de Manutenção da Saúde de Barbalha, no concernente a
realização de procedimentos de alta complexidade cardiovascular
(cirurgia vascular, cirurgia extra cardíaca e apoio diagnóstico ao
tratamento - SADT) para atendimento aos pacientes em fila de espera
junto a Central de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde/SESA
dos 45 município da Região de Saúde do Cariri. VIGENCIA:
28/02/2023 – 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAUJO
e
JULIANA
DAYSE
GONÇALVES NOGUEIRA.

Barbalha-CE, 28 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:F5BC6088

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONVENIO
Nº 20.07.02/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo – CONVENIO Nº 20.07.02/2022,
amparado
no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
11.07.01/2022 – SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
06.740.278.0001/81
e
a
FUNDAÇÃO
OTILIA
CORREIA
SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, inscrita no
CNPJ nº 41.343.187/0001-75. OBJETO: O Convênio que ora se
adita, tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua
entre os partícipes, com vista à utilização do recurso estadual advindo