DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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da EMENDA PARLAMENTAR Nº. 0485 – MAPP SAUDE Nº.
4992, mediante o PROCESSO SEPLAG nº. 05032385/2022,
destinados a execução do Projeto de Manutenção da Saúde de
Barbalha, no concernente a realização de procedimentos de alta
complexidade cardiovascular (cirurgia intervencionista e apoio
diagnóstico ao tratamento - SADT) para atendimento aos pacientes
em fila de espera junto a Central de Regulação da Secretaria Estadual
da Saúde/SESA dos 45 município da Região de Saúde do Cariri.
VIGENCIA: 28/02/2023 – 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO e JOÃO
CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 28 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:EDC255EB

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0603001/2023

PORTARIA Nº 0603001/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A INDICAÇAO DE SERVIDOR
PARA
ACOMPANHAR
INSPEÇAO
NO
ALMOXARIFADO,
CONFORME
PORTARIA
001/2023-CGMNA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 001/2023-CGM;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de inspeção no
Almoxarifado da Secretaria da Saúde;

RESOLVE:
Art.
1º.
INDICAR
o
servidor
RIKELMY
LAMONIER
MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n°
011.940.873-29, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, para
acompanhar os trabalhos da inspeção que será realizada no setor de
Almoxarifado da Secretaria da Saúde no dia 07 de março de 2023;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 06 dias do mês
de março do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:E4D8BBF5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.09.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 03.09.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.2 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa M R S
L COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS. Objeto: Aquisição de
plantas para paisagismo, vasos e acessórios, incluindo plantio e
manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 619.127,50 (seiscentos e dezenove mil cento e vinte e
sete reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Maria Rosiane da Silva
Leandro.
Barbalha/CE, 09 de março de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3174CC76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.18.002 - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
torna público que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.18.002,
cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RECARGAS
DE TONER E TINTAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
IMPRESSORAS
A
LASER
E
JATO
DE
TINTA
E
COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
DEMAIS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, foi REVOGADA, por
determinação da Secretaria de Finanças, na forma do Art. 49 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Boa Viagem/CE, 08 de Março de 2023.

CPL.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:C5FB5EDE

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.03.08.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.03.08.001, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
PSE,
ACS’S
E
ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO
DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de Março de 2023
(23/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público.

Boa Viagem/CE, 09 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:6456F7BD

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.03.08.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.08.002, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
KIT’S