DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

PEDAGÓGICOS DOS ALUNOS E PROFESSORES DO
ENSINO
INFANTIL,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 23 de Março de 2023 (23/03/2023), às 08:00hs. A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público.

Boa Viagem/CE, 09 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:BCA1EDEC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA N.º 083/2023

PORTARIA N.º 083/2023 De 09 de Março de 2023

Institui
a
Comissão
Organizadora
da
9ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/CE), no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde,
Lei no 8.080/90 e,

CONSIDERANDO a Resolução nº 004/2023/CMS de 03 de Março de
2023 que aprova e delibera à realização da 9ª Conferência Municipal
de Saúde de Brejo Santo - CE;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 004/2023, de 06 de Março
de 2023 que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir as Comissões da 9ª Conferência Municipal de Saúde,
que realizar-se-á no dia 22 de Março de 2023.

Art. 2º. A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejo Santo Ceará
terá as seguintes Comissões, para a devida organização e realização:

Presidência:
Patrícia Rolim Rocha – Secretária Municipal de Saúde

Coordenação Geral:

• Maria Angelina de Lima Moreira – Presidente do CMS

Coordenação Adjunta:

• Ana Rikaelle de Araújo – Secretária Executiva do CMS

Comissão Executiva

• Coordenador: Maria Angelina de Lima Moreira – Presidente do
CMS

Representante da Secretaria Executiva do CMS: Ana Rikaelle de
Araújo
Conselheiro Indicado pelo Plenário do CMS: Maria Alexandra
Nogueira dos Santos
Representante da Administração Orçamentária e Financeira da
SMS: Lizzane Pereira de Lucena
Representante da Secretaria de Saúde: Caroliny Maria Leite Souza

Comissão Organizadora
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Cristiana Linhares Ribeiro Alencar
Zenaide Nunes da Silva
Izabela Bezerra Martins
Clóvis Valença Alves Neto
Representantes do Conselho Municipal de Saúde
Cibelle Albuquerque Feijó
Maria Cédina Alves da Silva
Isabel Cristina dos Santos Lucena Landim Sousa
Glaíse Cristina Silva Feijó

Comissão de Comunicação e Mobilização
Jozelio Cabral Oliveira
Ricácia Patrício Cartaxo
Maria Rosa de Sousa
Maria Lúcia Martins de Andrade

Comissão de Formulação e Relatoria
Maria Nivone de Souza Lima
Everton Figueiredo Nicodemos
Isabel Cristina dos Santos Lucena Landim Sousa
Francisca Barros Sampaio

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE),
Em 09 de Março de 2023.

PATRÍCIA ROLIM ROCHA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:A3C2561B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.03.09.0001/2023.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta
portaria, ao servidor Washington Henrique Silva, inscrito no CPF nº
109.427.274-44, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação, no cargo de Professor, pertencente ao quadro de servidores
efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos nove (09) dia do mês de março de dois mil e
vinte e três (2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:5B7AD689