DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
2023.03.08.004-IN-SECULT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DO 
SHOW DO CANTOR “MARQUINHOS GOMES” A SER 
REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, NAS 
FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 36º ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do 
artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações; Favorecido: Sem Limites Music Produções Ltda - ME, 
CNPJ nº 43.144.561/0001-77. Valor da Contratação: R$ 47.500,00 
(Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Declaração de 
Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Secretário da Cultura e 
Turismo do Município de Chorozinho. 
  
CHOROZINHO - CE, 08 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9D615660 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 005/2023-AD-SMS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.11.0001, oriundo do Pregão 
Eletrônico 
nº 
020/2022, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público através do Fundo 
Municipal de Saúde de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
11.420.962/0001-16, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 
703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - 
Ceará, neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sra. 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA. 
  
FORNECEDOR: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, 
sito na Rua Capitão Gutemberg, nº 1005 – Cidade dos Funcionários –
CEP 60.823-050 – Fortaleza - Ceará. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.099.149,28 
(DOIS 
MILHÕES, 
NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO 
DE DESPESAS FONTE 
Gerenciamento das 
ASPS 
– 
Custeio/Atenção 
Primária 
0801 – Fundo Municipal 
de Saúde 
10.301.1002.2.032 
3.3.90.30.00 
1500100200 
1600000000 
Gerenciamento das 
ASPS 
– 
Custeio/MAC 
0801 – Fundo Municipal 
de Saúde 
10.302.1003.2.034 
3.3.90.30.00 
1500100200 
1600000000 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7D7A9996 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.11.24.04 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
Tomada de Preços nº 2022.09.09.01/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
MARCEL OLIVEIRA TIMBO, inscrita no CNPJ sob o Nº 
15.019.810/0001-67, situada na AV. Antonio Joaquim de Sousa, 
1079, Centro, CEP: 62.200-000 – Nova Russas/CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a 
ALTERAÇÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no 
orçamento fiscal vigente, em substituição aquela prevista no 
instrumento inicial, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 
CONSTRUÇÃO DO BOSQUE NO DISTRITO DE BETÂNIA, 
NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE: 
  
Dotação Inicial: 15 451 0031 1.018 – Construção, Reforma E 
Ampliação De Praças, Parques E Jardins  
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
- Origem do Recurso: 1.500.0000.00 
  
Nova 
Dotação: 
12.12.1545100311.019 
– 
CONSTRUCAO, 
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
- Origem do Recurso: 1.500.0000.00/1.700.0000.00 
  
JUSTIFICATIVA: 
A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao 
fato de... 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
CROATÁ/CE., 11 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ TARCISIO MARTINS MIRANDA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:928E92B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE 
PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉNA FORMA QUE 
DISPÕE. 
 
LEI ORDINÁRIA Nº 1.579/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
AUTORIZA 
O 
PODER 
EXECUTIVO 
AO 
PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO 
JOSÉNA FORMA QUE DISPÕE.