DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 206/2021, de 11 de fevereiro de 2021. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 08 de março de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CA3DB218 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE 
CERTA – MAISPAIC 
 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2023 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – 
MAISPAIC 
SELEÇÃO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA 
PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO 
PACTO PELA APRENDIZAGEM. 
  
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA 
  
Nº 
CANDIDATO 
FINAL 
01 
TATIANA PEREIRA AMARANTE 
48 
02 
VILÂNIA GOMES DOS SANTOS SILVA 
47,5 
03 
ANA LETÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DO CARMO 
46,5 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: LETRAS PORTUGUÊS 
  
Nº 
CANDIDATO 
FINAL 
01 
LUCIARA PEREIRA DE SOUZA 
47 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 09 de março de 
2023. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2648B1B4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0303.01/2023 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203.01/2023 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0303.01/2023 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0203.01/2023 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: : Contratação de serviços para elaboração e 
confecção da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais 2023 - 
ano calendário 2022 dos Servidores do Município de Fortim/CE, junto 
a Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finança; 
CONTRATADO: V R da Rocha Freitas Contabilidade - ME, inscrita 
no CNPJ de nº 23.963.545/0001-07; VALOR GLOBAL: R$ 
12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta 
e Um) de Maio de 2023;   
  
Ordenador de Despesas: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - 
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças.  
  
Fortim/CE, 08 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DF144CC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, 
TOMBADO SOB O Nº 0703.01/2023-SMS/TP 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM – 
CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no 
próximo DIA 28 DE MARÇO DE 2023 às 09h:30min, na Sede da 
Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 
0703.01/2023-SMS/TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SISTEMA 
DE 
COLETA 
MANUAL, 
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias 
úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:9DAD6AB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2023- PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 23 de março de 2023, às 09:00, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0703.01/2023-PE, 
com 
fins 
ao 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
E 
ESTADUAL, 
BEM 
COMO 
PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras, Ceará. Maiores 
Informações: site: www.licitacoes-e.com.br e/ou no endereço citado e 
pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA - 
Pregoeira.   
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:3FE6A194 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇAÕ 
 
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – AVISO DE ANULAÇÃO – A Prefeitura Municipal 
de Groaíras comunica aos interessados a ANULAÇÃO da 
Inexigibilidade de Chamamento nº 001/2023, Cujo Objeto é 
prestação de serviços de assistência à saúde, com o Projeto 
“GESTARSUS - GESTÃO DA QUALIDADE NO SUS” na área 
de saúde pública do município de Groaíras-CE, por ilegalidade. 
Maiores informações na Comissão de Licitação e nos sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e 
http://www.groairas.ce.gov.br/.