DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:8F2EB74D

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR DESIGNAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO

PORTARIA Nº 02090323/2023.

REVOGAR designação do exercício de cargo dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR designação do exercício do cargo de
COORDENADORA
DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA,
de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253, de 02 de março de 2009, e
seus anexos, a Sra. REGINA AURELIA PEREIRA ALMEIDA,
brasileira, portadora da C.I. RG nº 98029068860, SSP-CE, inscrita no
CPF nº 893.852.093-53.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:7767DF47

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.09.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados no fornecimento de salgados, doces e
bolos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades
Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento
das propostas: 13 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de março de 2023,
às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 09 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:75EF3E2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°005/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR
JURÍDICO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LYLIANE BASTOS SOARES DE
VASCONCELOS, inscrita na OAB-CE sob o nº 21435 e portadora
do CPF sob o nº 017.754.753-79, para o Cargo de provimento em
Comissão de ASSESSORA JURÍDICA da Câmara Municipal de
Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim. Em, 01 de março de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:49A2AA8E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Designa os Membros do Conselho Municipal de
Previdência, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei Municipal nº
234/2005, de 22 de março de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Conselho Municipal de Previdência,
de acordo com o art. 22 da Lei Municipal nº 234/2005, 22 de março
de 2005, os seguintes membros:
I. Representantes do Poder Executivo
a) Titular: Melina Paula Moreira Barbosa – Presidente
b) Suplente: Miguel Evangelista de Lima
c) Titular: Lara Ketllen Ferreira Nunes – Membro
d) Suplente: Alisson Monteiro de Sena

II. Representante do Poder Legislativo
a) Titular: Renata Soraia Ferreira dos Santos – Membro
b) Suplente: Cinthia de Aquino Moreira

III. Representantes dos Servidores Ativos
a) Titular: Lindon Johnson da Silva - Membro
b) Suplente: Raul Silva da Costa
c) Titular: Marlene Ferreira da Costa – Membro
d) Suplente: Auricélia Rodrigues da Silva

IV. Representante dos Inativos
a) Titular: José Sávio de Moura Ramos – Membro
b) Suplente: Luiz Serafim de Souza