DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de março de 
2023, pelo Servidor Raimundo Nonato Araújo Filho, exercente no 
cargo de Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, pertencente 
a Secretária de Saúde, para a cidade de Fortaleza, para recolhimento 
de medicamento na Coordenadoria de Logística de Recursos 
Biomédicos – COLOB. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Raimundo Nonato Araújo Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AC1C6EEF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 748 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamentos no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a Sra. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA, como 
GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DA CULTURA, conforme 
lei Municipal Nº 662/2009. 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8432335E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 729 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear comissão para acompanhamento doprocesso 
seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional 
interesse público e formação de cadastro reserva de agente 
comunitário de saúde em substituição a servidores efetivos no 
âmbito da secretaria da saúde. 
PRESIDENTE: Marta Melila Barroso Ramos (Diretora do Centro de 
Apoio Pedagógico e Educação Complementar) 
  
MEMBRO: Antônio José Rodrigues Mota (Professor do Ensino 
Fundamental III – ref 13) 
  
MEMBRO: Evaristo Lopes Braga (Agente Administrativo) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E37406B1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 726 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora 
do Ensino Fundamental III – Ref. – 13 e Professora do Ensino 
Fundamental II – Ref. – 6); matrícula: 0914421 e 0919802, em razão 
de estar desempenhando funções Superintendente do 4º ao 5º nesta 
secretaria. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com 
seus efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6F37D574 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 449 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor CLAUDENIR 
MARQUES DOS SANTOS ocupante do cargo ASSISTENTE 
SOCIAL, Matricula: 0916523 pelo período de 01/02/2023 à 
01/05/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:05C1098C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 772 DE 08 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. MANOEL MOTA BARRETO FILHO, do 
cargo em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO