DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
FUNÇÕES 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
E 
COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
IRAUÇUBA/CE 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. – Fica homologado o Edital de n° 011/2023 de 10 de 
fevereiro de 2023, quedispõe sobre o processo de seleção técnica para 
constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo 
de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e 
Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino 
de Irauçuba – Ce. 
  
Art.2º. – A lista de aprovados se encontra no anexo único deste 
decreto 
  
Art.3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registra-se, publique-se, cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:69D94A30 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 759 DE 01 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. SARA VASCONCELOS DE LIMA, para 
ocupar o cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D174CC07 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 757 DE 01 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora TANIA 
MARIA 
FONTENELLE 
ALVES 
ocupante 
do 
cargo 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, 
Matricula: 0101850 e, Matricula: 0600920 pelo período de 
01/03/2023 à 01/06/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A1956E6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 756 DE 01 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO 
I, 
pertencente 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C30C03B8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 755 DE 01 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ADELMO ARAÚJO DE SOUSA, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE 
GESTÃO, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A56A4A86 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 749 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990,