DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Josefa
Clotilde Tabosa Braga; a Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental Manoel Coelho da Cruz, passará a ser denominada,
Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo
Integral Manoel Coelho da Cruz; a Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Júlio Pinheiro Bastos, passará a ser
denominada, Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em
Tempo Integral Júlio Pinheiro Bastos.
§2º. A partir do segundo ano de implantação do Programa Municipal
de Educação em Tempo Integral, a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Lucas Ferreira, passará a ser denominada, Escola
Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Lucas Ferreira.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se os dispositivos em contrário.

Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 07 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0E202A03

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0031/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARIA GEIZA DO NASCIMENTO
FRANCISCA ELEN DA COSTA RODRIGUES

Irauçuba/CE, 09 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:896A0EE8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 24º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE,
junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de
fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0F465314

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 25º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 8,30% (oito
virgula trinta por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$
6.526.192,87 (Seis milhões e quinhentos e vinte e seis mil e cento e
noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), consignando um
acréscimo total estimado de R$ 591.293,20 (quinhentos e noventa e
um mil e duzentos e noventa e três reais e vinte centavos), onde o
novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 7.117.486,07 (Sete
milhões e cento e dezessete mil e quatrocentos e oitentas e seis
reais e sete centavos), considerando as novas matriculas da rede
municipal de ensino e adequações nas rotas, de acordo com planilha
em
anexo.
CONTRATADA:
INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C1406281

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 26º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
supressão quantitativo no seu objeto correspondente a 3,63% (três
virgula sessenta e três por cento) do valor contratual e seus aditivos de
R$ 7.117.486,07 (sete milhões e cento e dezessete mil e
quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), consignando
supressão total estimado de R$ 258.733,44 (duzentos e cinquenta e
oito mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro
centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$
6.858.752,63 (Seis milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos),
considerando que as rotas foram revisadas através de solicitação feita
pelo Presidente da Comissão de Revisão das rotas de transporte
escolares (Portaria nº 940 de 25 de outubro de 2021). A devida
alteração se faz necessária devido a demanda de alunos novatos nessas
localidades para iniciar o período letivo do ano de 2023, de acordo
com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023 –