DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8A1519B0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.04.12.01 - SEDUC

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2022.02.25.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE,
junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de
fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:248BE4DC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 2022.04.12.01 - SEDUC

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.02.25.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 14,14%
(quatorze virgula quatorze por cento) do valor contratual de R$
867.909,60 (oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e nove reais
e sessenta centavos), consignando um acréscimo total estimado de R$
143.041,60 (cento e quarenta e três mil e quarenta e um reais e
sessenta centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor
de R$ 1.010.924,20 (Um milhão e dez mil e novecentos e vinte e
quatro reais e vinte centavos), considerando as novas matriculas da
rede municipal de ensino e adequações nas rotas, de acordo com
planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6005C61D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 DE 09 DE MARÇO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) CARLOS
ANTÔNIO BASTOS, matrícula nº 0101974 ocupante do cargo
público efetivo de Motorista Categoria “D”;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do
cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de
Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 09 de março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:ED7D9887

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2022.11.25.01– Secretaria da Saúde.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de
confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível,
incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir
acesso integral às ações de Saúde Bucal aos usuários do Sistema
Único de Saúde do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: FRANCISCA SILVANIA
COSTA GOMES, inscrita no CNPJ sob o Nº. 24.617.731/0001-49
com o valor global de R$ 581.750,00 (quinhentos e oitenta e um mil
e setecentos e cinquenta reais), referente ao Lote único. Assina pela
Contratada: Francisca Silvania Costa Gomes. CONTRATANTE:
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Assina pelo
Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do
Contrato: 28 de fevereiro de 2023.

Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretaria da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2AA2D0FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2023022704-GOV

RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos