DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A98545C2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSAVEL N° 2023022702-
SEIN

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, Secretário Municipal infraest. Urb. e Serv. Públi, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a
seguir:

Objeto........................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COPIADORA
A
LASER
MONOCROMÁTICA,PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇO PÚBLICO., que
passa a fazer parte deste processo, independente de transcrição;

Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no
CNPJ 06.341.224/0001-43.

Valor Global...............: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e
cinquenta reais)

Dotação
Orçamentaria:
Exercício
2023
Atividade
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida e Ratificado pelo(a)
Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário
Municipal de Educação.

JAGUARETAMA - CE, 24 de Janeiro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:1C808819

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICA Nº 012-2023-PE

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 012-2023-PE

A(O) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 012-2023-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes
licitant(s):

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - VEÍCULO UTILITÁRIO
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 09/03/2023

Adjudicado para: CACTUS REPRESENTAÇÕES. ASSESSORIA E
COMERCIAL VEICULOS E MOB, pelo menor lance de R$
127.999,000 (Cento e Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove
Reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o
presente
certame
homologado
pelo(a)
Sr.(a)
JOSE
JORGE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, autoridade competente do(a) .,
conforme resultado indicado no quadro abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 - VEÍCULO UTILITÁRIO
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2023

Homologado para: CACTUS REPRESENTAÇÕES. ASSESSORIA E
COMERCIAL VEICULOS E MOB, C.N.P.J. nº 37.959.304/0001-90,
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 127.999,000 (Cento e Vinte
e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais).

O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

JAGUARETAMA - CE, 09 DE MARÇO DE 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro(a)
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:086E48B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna
público abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023-PE, cujo objeto:
Seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e
eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (mat.
de construção em geral), elétrico, hidráulico, ferramentas e proteção e
segurança, para atender as necessidades das secretarias municipais de
Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com
com início do acolhimento das propostas: 10/03/2023 as 08h00mim,
fim do acolhimento das propostas: 22/03/2023, as 08h00mim; data de
abertura das propostas: 22/03/2023, às 08h10; início de disputa de
preços: 22/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 08 de Março de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:99DF2945

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2023022703-SAUD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) LOCMED HOSPITALAR LTDA,
referente à SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CPAP AUTOMÁTICO
COM MÁSCARA NASAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 27 de Fevereiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde