DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D02663F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023022703-
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CPAP 
AUTOMÁTICO COM MÁSCARA NASAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. 
  
Contratado.................: LOCMED HOSPITALAR LTDA 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Fevereiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9AA0B089 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2023030801 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado aos autos, para a contratação da(o) MARIA HELENA 
RABELO BRITO, referente à AQUISIÇÃO DE FRALDAS 
ATENDENDO 
ORDENS 
JUDICIAIS 
DO 
MINISTÉRIO 
PÚBLICO,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 08 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:28AC4FC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023030801 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE FRALDAS ATENDENDO 
ORDENS JUDICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO,JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Contratado.................: MARIA HELENA RABELO BRITO 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 08 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BE0D67EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRONICO Nº 010-2023-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 010-2023-PE 
  
A(O) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 010-2023-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00001 - INSETICIDA 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: GALÃO 
  
Situação: ADJUDICADO em 09/03/2023 
  
Adjudicado para: JF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS 
VETERINARIOS 
LTDA, pelo menor lance de R$ 7.900,000 (Sete Mil, Novecentos 
Reais). 
  
Item: 00002 - MEDIDOR PORTÁTIL P/ ANÁLISE DE CLORO 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 09/03/2023 
  
Adjudicado para: JF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS 
VETERINARIOS 
LTDA, pelo menor lance de R$ 6.980,000 (Seis Mil, Novecentos e 
Oitenta Reais). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, autoridade competente do(a) ., conforme 
resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00001 - INSETICIDA 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: GALÃO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2023 
  
Homologado para: JF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS 
VETERINARIOS 
LTDA, C.N.P.J. nº 29.931.772/0001-29, pelo menor preço unitário, 
no valor de R$ 7.900,000 (Sete Mil, Novecentos Reais). 
  
Item: 00002 - MEDIDOR PORTÁTIL P/ ANÁLISE DE CLORO 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 09/03/2023 
  
Homologado para: JF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS 
VETERINARIOS 
LTDA, C.N.P.J. nº 29.931.772/0001-29, pelo menor preço unitário,