DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:BBA0326D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 –
SMD

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 –
SMD. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTAVEIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E
DEMAIS
ANEXOS
DO
PRESENTE
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS. Abertura: 27 de Março de 2023, às 09hs. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., em 09 de Março de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:6E7FC5A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 08

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de
Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto na Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990;

Resolve:

Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, etapa
preparatória da 10ª Conferência de Saúde do Estado do Ceará, a
realizar-se no dia 31 de março de 2023, em Massapê - CE, com o
tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia -
Amanhã vai ser outro dia!”.
Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde foi apreciada e aprovada
pelo colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) por meio da
Resolução N° 18 de 7 de março de 2023, junto com seu Regimento
Interno.
Art. 3º As despesas com a organização e a realização da 8ª
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos
orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde/Conselho
Municipal de Saúde (CMS).
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
07
(sete) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e três (2023)

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:BBAA420F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2291101/2022 – Aviso de
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão Permanente de
Licitação. OBJETO: Divulgar julgamento da habilitação da Tomada
de Preços para Contratação de Empresa Especializada na execução de
Construção de Drenagem Urbana do Tipo Galeria na rua Manoel
Dias, Bairro Campo do Miller. EMPRESAS HABILITADAS:
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, Consbral
Construções & Empreendimentos Ltda., Construtora & Serviços
Sobralense Eireli, GTM Engenharia Ltda. e Tecta Construções e
Serviços. EMPRESAS INABILITADAS: D. Sousa Rios, F. M. Cruz
de Sousa Ltda., F. Airton Victor, F. Alisson Zuza do Nascimento,
Francisco Anderson Lucio, Maria Tainara do Nascimento, N. Landy
Boto Portela, T. Sousa de Oliveira Ltda., VK Construções e
Empreendimentos Ltda. e Vsete Comércio & Serviços Ltda.,
conforme explanações constantes em ata. INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07
às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com.

Massapê-CE., 08/03/2023.

A Comissão –
BRENO MOTA DE SOUSA
(Presidente),

FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES E

FRANCISCA SANDRA FÉLIX MOREIRA
( Membros).
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:D3B96CDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA N 19/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DO
SETOR
DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Cícero Felipe Raimundo dos Santos, portador do
RG nº 6.686.110 SDS-PE, inscrito no CPF/MF nº 600.472.763-63,
para exercer em comissão o cargo de Chefe do Setor de
Comunicação Social, da Câmara Municipal de Mauriti/CE
(referência DAS III).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
gerando efeitos financeiros a partir de 1° de março de 2023,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 08 DE MARÇO DE
2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente