DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

AQUISIÇÃO
COM
INSTALAÇÃO
DE
GRADIL
(TELA
REVESTIDA) MEDINDO 2.00 METROS DE ALTURA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
23.03.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A54D8877

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.10.02-SRP. O
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2023.01.10.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro
Formal
de
Preços
relativos
à
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO
(DESINSETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2023 a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2023, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 08 de março de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:EB3BEFD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
2021.07.13.01-FG

Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.05.06.01-TP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de recomposição de estrada vicinal da sede ao Sítio
Frecheira
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original e do prazo de execução da obra;
Contratante: Fundo Geral
Contratada: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Novo Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
Novo Prazo de Execução da obra: até 31 de dezembro de 2023.
Data Aditivo: 21 de dezembro de 2022.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, §
4º

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:8D3F2270

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANA CARLA BELISÁRIO SILVA, portadora do
CPF Nº 026.806.363-09, do cargo de SUPERVISOR DO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, junto a SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2D20BC88

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar TAYNÁ PIRES FERREIRA, inscrito no CPF sob
o nº 043.160.363-43, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, junto
à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BC4B3F6D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ALZIRA MAGDA FIDELES DA SILVA,
portador do CPF Nº 419.790.778-86, do cargo de ARTICULADOR,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.