DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
E SCANNER, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, a 31 de 
Dezembro de 2023. CONTRATADA: R. P. RODRIGUES-ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ROBERTA 
PINHEIRO 
RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 
(dezessete mil, duzentos e oitenta reais).  
  
Meruoca-Ce, 13 de Janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:499457BD 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de 
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1001.004-2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Inclusão 
e 
Promoção 
Social. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.081220802.2.062, 
0802.082440802.2.070, 
0802.082430013.2.065, 0802.082430012.2.064. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS, 
COPIADORAS, 
DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE 
TONERS E TINTAS, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos 
contratos, a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: R. P. 
RODRIGUES-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA 
PINHEIRO RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). 
  
Meruoca-Ce, 13 de Janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:CF1613A5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 1001.003-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0701.101220804.2.046, 
0701.103010171.2.048, 
0701.103020176.2.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, 
COPIADORAS, 
DUPLICADORES, 
ESTABILIZADORES 
E 
RECARGAS DE TONERS E TINTAS, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA 
DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, a 31 de 
Dezembro de 2023. CONTRATADA: R. P. RODRIGUES-ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ROBERTA 
PINHEIRO 
RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 
(dezessete mil, cento e sessenta reais). 
  
Meruoca-Ce, 13 de Janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:7703EAE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.03.06.01CMM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.06.01CMM. 
A Pregoeira da Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de março 
de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Mombaça, localizada na Rua Dr. Ariosvaldo Costa, s/n, 
Centro, Mombaça-CE, estará realizando licitação, na modalidade 
Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar 
serviços na cobertura e produção de atividades e eventos inerentes a 
divulgação das atribuições do Poder Legislativo, tipo menor preço, o 
qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 
12h. 
  
Mombaça, 09 de março de 2023. 
  
A Pregoeira. 
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:206C3A4E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
07032301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
07032301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.16. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 164.060,96 (cento e sessenta e 
quatro mil, sessenta reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 07 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4E42D2E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-SEAGRI. OBJETO: