DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:DA41999A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/202, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TAYNÁ PIRES FERREIRA, inscrito no CPF sob o
nº 043.160.363-43, para exercer o cargo de ARTICULADOR, junto
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:25AA258D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALZIRA MAGDA FIDELES DA SILVA, portador
do CPF Nº 419.790.778-86, para exercer o cargo de SECRETÁRIA
ESCOLAR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:32F0A28A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GABRIEL ELIAS REINALDO,
inscrito no CPF: 040.171.363-62, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco
Reais), no dia 06 de março de 2023, com o objetivo de participar de
uma reunião com assistência farmacêutica da ADS Crato, o evento
será realizado na ADS Crato, localizado a Av. Brigadeiro José
Sampaio Macedo, s/n – Palmeiral - CE, 63100-610.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:783645E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas,
torna público que no próximo dia 28 de março de 2023 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
GM-TP001/2023,
cujo
objeto
versa
sobre
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM
JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL -
1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES
GESTORAS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O
edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 09 de março de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:16937938

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE004/2023