DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:80A39BB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.02.15-001 
 
Palhano-Ce, 15 de fevereiro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-Ce, no dia 15 de fevereiro de 2023, para solicitar apoio 
para ampliação da rede de água saindo da comunidade de Engano até 
a comunidade de Futuro do município de Palhano-CE, junto ao 
gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro. Ficando atribuída 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa 
correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente   
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:ABAF0A62 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.03.02-001 
 
Palhano-Ce, 02 de março de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Quixadá-Ce, no dia 02 de março de 2023, representando a Câmara 
Municipal de Palhano-Ce, na reunião de avaliação da XXIX Alocação 
das águas dos vales do Jaguaribe e Banabuiú e Operação Emergencial 
do 1º semestre de 2023. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:68D2E270 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0603202301 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0603202301, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 06.10.2022.01-SRPE 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de equipe de 
arbitragem, conforme especificações, para atender as necessidades da 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano-CE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01-27.812.0019.2.054.0000 – 
Manutenção e Apoio as Práticas Esportivas; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023 
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.495.36 (sessenta e nove mil 
quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). 
CONTRATADO: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIO 
ELONEUDO 
PEREIRA DE OLIVEIRA, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
ASSINA PELA CONTRATANTE: KARLA MARIA MATEUS 
  
Palhano-CE, 06 de março de 2023. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretaria de Cultura  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:C469E4A7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.03.09 -001/GABPREF. 
 
Dispõe 
sobre 
alteração 
da 
Portaria 
nº 
2023.03.07.013/GABPREF de 07 de Março de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.07.013/ GABPREF, que dispõe 
sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura 
administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias, 
fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA. 
  
Onde se lê:  
  
“ 389.474.803-63.” 
  
Leia-se: 
  
“054.715.203-51.” 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em 
contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de 
Março de 2023. 
  
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:06F5613F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.03.09 -002/GABPREF. 
 
Dispõe 
sobre 
alteração 
da 
Portaria 
nº 
2023.03.06.026/GABPREF de 06 de Março de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: