DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.10 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GOMES SALES 
  
OBJETO......................: Locação de um terreno localizado no Sítio 
Barra do Serrote, Zona Rural do município, destinado à extração de 
piçarra para manutenção da rede rodoviária municipal de 
responsabilidade do Gabinete do Prefeito de Piquet Carneiro. 
Hídricos. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de 
terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
15.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:28A58B68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230208 DISPENSA Nº 
2023.03.01.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230208 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.01.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: ARISVALDO MARTINS DA COSTA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 
PARA ATUAR COMO DESPACHANTE, PARA ATENDER 
DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O 
EXERCICIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de 
terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 
8.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4CD314EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230209 DISPENSA Nº 
2023.03.01.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230209 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.01.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ ANCHIETA PINHEIRO BATISTA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 
PARA ATUAR COMO DESPACHANTE, PARA ATENDER 
DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O 
EXERCICIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de 
terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 
8.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:33A70EC0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 
PROCESSO Nº 2023.03.10.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO Nº 
2023.03.10.01 
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 23 de 
março de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o Pregão 
Eletrônico nº 014/2023, oriundo do Processo nº 2023.03.10.01, cujo 
objeto é: Aquisição de frutas, verduras, legumes e polpas destinados 
ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-HPP e Unidades 
Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e o 
Termo 
de 
Referência 
estarão 
disponíveis 
nos 
Sites: 
www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município e 
através do e-mail licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data 
da publicação deste Aviso. 
  
Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:5E9AEF6D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230203 DISPENSA Nº 
2023.01.05.15 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230203 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.05.15 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE