DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B09AB08C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.09.006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO MARCIANO DE
ARRUDA LIMA, portador do CPF N° 008.572.823-36, para exercer
o
cargo
em
comissão
de
COORDENADOR
POLITICO
REGIONAL, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e
Articulação Institucional.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:78E08238

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.03.001/2023-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce,
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: VIEIRA E
SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 11.539.552/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP-02.10.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessorias e consultorias
técnicas especializadas diversas, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Penaforte-ce, conforme
especificações
constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$
84.000,00
(oitenta
e
quatro
mil
reais).
DATA
DA
ASSINATURA: 03/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS:
PETRÚCIO
MUNIZ
PEREIRA
e
JOSÉ
SANTIAGO GONÇALVES BEZERRA, respectivamente contratante
e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:81260A8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2023-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as
autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os ordenadores de
despesas abaixo declinados,HOMOLOGAMo mesmo para que surta
os
devidos
efeitos
legais,
o
processo
licitatório
na
modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023-SRP,que trata
de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, ao
respectivo vencedor, a saber:

FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, pelo menor valor global apresentado
deR$ 498.734,20 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e
trinta e quatro reais e vinte centavos), referente aos seguintes lotes:

LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
LOTE 01
BEBIDAS
R$ 12.400,00
LOTE 02
BEBIDAS E PÃES
R$ 31.682,00
LOTE 03
MASSAS E FARINÁCEOS
R$ 56.915,80
LOTE 04
CHÁ, TEMPEROS E CONDIMENTOS
R$ 5.742,40
LOTE 05
GÊNEROS SECOS NÃO PERECÍVEIS
R$ 216.496,00
LOTE 06
HORTFRUTIGRANJEIROS
R$ 80.700,00
LOTE 07
CARNES
R$ 94.798,00
TOTAL GERAL
R$ 498.734,20

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro
de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Ciência aos interessados.
Publique-se.

Penaforte-CE, 09 de Março de 2023.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

DIEGO FERREIRA ANGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:E72E697D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230184 DISPENSA Nº
2023.01.02.10

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230184