DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
CONTRATADA(O).....: MARIA JULIANA DE FIGUEIREDO 
FERNANDES DE SOUSA 
  
OBJETO......................: Locação de um imóvel na Av. José Chagas 
Filho, 492, nesta cidade, para servir de almoxarifado de equipamentos 
novos e usados da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros 
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de 
R$ 6.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F2A8087F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230204 DISPENSA Nº 
2023.02.10.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230204 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.10.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
CIOM 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
OFTALMOLOGIA E MEDICINA LTDA 
  
OBJETO......................: Contratação de oftalmologista para prestação 
de serviços de cirurugias de catarata, pterígio, incluindo consultas e 
exames, através do Credenciamento nº 001/2023, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 266.131,00 (duzentos e sessenta e 
seis mil, cento e trinta e um reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26, no valor de 
R$ 266.131,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CC293896 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230210 DISPENSA Nº 
2023.03.01.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230210 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.03.01.01 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: MANOEL SARMENTO DE LIMA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 
PARA 
ATUAR 
COMO 
PEDREIRO, 
PARA 
ATENDER 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR 
DURANTE O EXERCICIO 2023. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.99, no valor de R$ 24.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CDC793E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230066 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230066 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: LUZIA ALVES ROLIM 
  
OBJETO......................: Locação de um imóvel localizado na Rua 
José Teotônio, s/nº, distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro, 
referente ao Aluguel Social destinado à moradia da família do Sr. 
Francisco Antonio Lopes da Silva, que se encontra em situação de 
vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.040,00 (dois mil, quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.082440224.2.117 Manutenção dos Benefícios Eventuais , 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 2.040,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6FFE5F77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230075 DISPENSA Nº 
2023.01.03.07 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230075