DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.01.03.07
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....:
EMANUEL
BEZERRA
DO
NASCIMENTO
OBJETO......................: Locação de um imóvel localizado na Av.
Antônio Aderaldo do Nascimento, para apoio da Banda de Música,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de
Piquet Carneiro-Ce.
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento
3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.800,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de
2023
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2023
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:B17B5310
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230202 DISPENSA Nº
2023.01.05.14
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230202
ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.01.05.14
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
OBJETO......................: "Locação de um imóvel na Rua Zacarias
Pinheiro, s/nº, centro da cidade, para funcionamento de um anexo da
Escola Municipal Azarias Fernandes, de interesse da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE."
VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento
3.3.90.36.15, no valor de R$ 6.000,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de
2023
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2023
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:3AF47F29
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.02.07.01
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro torna público o resultado da habilitação relativo à
Tomada de Preços nº 2023.02.07.01, cujo objeto é: Contratação de
empresa para os serviços de Implantação depojeto photo volta ico no
Município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. EMPRESA
HABILITADA: ATIVE ENERGY E VO ITA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ No
28.829.715/0001-70. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: DEL
REY ENGENHARIA LTDA foi declarada INABILITADA por não
atender aos itens do edital; 6.8.4; 8.2.10; 8.3.4. a empresa TEC TRIC
SOLUÇÕES ELÉTRICAS foi declarada INABILITADA por não
atender aos itens do edital ; 6.8.1; 8.3.4.c/c 6.8.4. A Comissão informa
que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da
documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre
a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.tce.gov.br;
www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece.
Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de
habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a”
da Lei 8.666/93.
Piquet Carneiro, 10 de março de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:03786010
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RELATÓRIO COMPLETO DE RESULTADO DE
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01
RELATÓRIO
DE
JULGAMENTO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO
O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime
de execução indireta, objetivando a: Contratação de empresa para os
serviços de Implantação depojeto photo volta ico no Município de
Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Recursos Hídricos. Aos 23 (vinte e três) dias do mês
de fevereiro de 2023, às 09:00 horas, na sala de Licitação, situada na
Praça Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de
Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima-
Presidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e
Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos
de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo
relacionadas, conforme registrado em Ata. Que a sessão de abertura
transcorreu normalmente. Foram abertos os envelopes de habilitação e
disponibilizada a documentação para análise e rubrica dos
participantes. À luz das exigências editalícias e o que reza a Lei
8.666/93 atualizada, após análise detida dos documentos ficou
constatado que:
DA ANALISE, JULGAMENTO E FUNDAMENTAÇÃO:
DEL REY ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.286.540/0001-71:
Das condições econômicas: a empresa DEL REY ENGENHARIA
LTDA não apresentou termo de abertura e encerramento referente ao
balanço patrimonial devidamente registrado na junta comercial
competente, desta forma, não atendendo ao item 8.2.10 do edital.
Da Capacidade Técnico-Operacional, a empresa DEL REY
ENGENHARIA LTDA apresentou atestado de capacidade técnico
operacional inferior ao exigido no instrumento convocatório, desta
forma não atendendo ao item 8.3.4.do edital. Comprovação de
capacidade técnico-operacional - item 6.8.4:
6.8.4.Comprovação de capacidade técnico-operacional, feita
através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado em favor da Empresa, demonstrando aptidão do licitante por
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