DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santo Antonio, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:8BE10E5B 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MIRIAN CAVALCANTE DO NASCIMENTO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
Avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio 
Areias, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MIRIAN CAVALCANTE DO NASCIMENTO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 038/2023 com validade até 08/03/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - Avicultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, Sítio Areias, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:B80500B4 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIO RODRIGUES BEZERRA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de 
agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
Sítio Santa Maria, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIO RODRIGUES BEZERRA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 039/2023 com validade até 08/03/2025 para 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santa Maria, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:7D8206D4 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ZULENE MOREIRA DE SOUSA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
Suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio 
Missão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ZULENE MOREIRA DE SOUSA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 040/2023 com validade até 08/03/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Missão, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:19B159E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 09.03.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIÓGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Nos termos dos parágrafos 3º e 5º do art. 44 da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá fica concedido uma licença por prazo 
indeterminado ao Vereador Titular DARLAN LOPES DA SILVA por 
este ter ocupado o cargo de Secretário Especial de Governo da 
Prefeitura Municipal de Quixadá a partir de 09 de março de 2023. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 09 de março de 2023. 
  
LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO  
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:F4E4F746 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.005/2023 
 
ATO Nº 01.03.005/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, 
do cargo de SECRETARIO ESPECIAL DO GOVERNO, 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:16675034