DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.03.001/2023 
 
ATO Nº 09.03.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) DARLAN LOPES DA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE 
GOVERNO, 
vinculado 
ao 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:4FB4CB5D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO 
00.001/2022-PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
00.001/2022-PERP 
- 
Contratantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, 
Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo, tornam público o extrato dos contratos resultante do 
processo de Pregão Eletrônico nº 00.001/2022-PERP: 00.001/2022-
24GAB: Valor global R$ 22.620,00 - n° 00.001/2022-26SME: Valor 
global R$ 16.960,00 – Contratada: C H BRITO ROLIM, através de 
seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. – n° 
00.001/2022-27SME: Valor global R$ 6.500,00 – n° 00.001/2022-
28GAB: Valor global R$ 56.000,00 - n° 00.001/2022-30FCQ: Valor 
global R$ 37.000,00 - n° 00.001/2022-32SEDET: Valor global R$ 
54.000,00 – Contratada: F C CUNHA RUFINO, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino. 
N°00.001/2022-23GAB: 
Valor 
global 
R$ 
268.100,00 
- 
n° 
00.001/2022-25SME: Valor global R$ 90.900,00 – n° 00.001/2022-
29SEDET – Valor global R$ 3.750,00. N°: 00.001/2022-31FCQ – 
Valor global: R$ 133.800,00. N° 00.001/2022-33SEDET: Valor 
global R$ 81.000,00. N° 00.001/2022-34SEDET; Valor global R$ 
54.000,00 - Contratada: R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-
ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. 
Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito, Secretaria de 
Educação, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo. Objeto: Contratação de serviços para 
realização de eventos para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 
de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas 
contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Veruzia Jardim de 
Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de 
Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 11, 12, 13, 16, 26, 
27 de Janeiro e 24 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D89F505D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 
2023.01.09.01 
 
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 2023.01.09.01-B 
resultante do Processo de Adesão nº 2023.01.09.01, celebrado entre a 
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE através da Secretaria de 
Desenvolvimento Social e o senhor Francisco Evandro de Sousa 
Junior representante da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS 
EIRELI, visando o objeto do instrumento: Serviços de intermediação, 
administração e gerenciamento, através de sistema informatizado 
integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação 
terminal de acesso com sistema Plug and Play em OBD. para 
aquisição de combustível (gasolina. etanol e diesel). através de rede 
de estabelecimento credenciados pela contratada com uso de 
tecnologia Qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das 
necessidades da frota de veículos da contratante, com a seguinte 
dotação 1601.08.244.0807.2.085; Elemento de despesas 3.3.90.39.00 
e Fonte de Recursos: 1500000000. Ficam ratificados as alterações 
praticadas no referido processo de Adesão Nº 2023.01.09.01 a partir 
desse Apostilamento. –  
  
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA  
Secretária de Desenvolvimento Social. . 
  
Quixadá-CE, em 27 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C1B0A8A0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.01.30.01 - SEDUMASP 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - AVISO DE 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.30.01 - 
SEDUMASP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de 
QUIXADÁ-CE, comunica que a sessão de abertura dos envelopes 
contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da TOMADA 
DE PREÇOS N° 2023.01.30.01 - SEDUMASP, objetivando a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR PROJETO DE 
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO DA BR 
122 À SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ, 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
CONVÊNIO N° 913048, CONTRATO Nº 1076262-14, PT Nº 
107.8200-37, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDUMASP, ocorrerá no dia 13 de 
Março de 2023 às 10:00 na sala da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ-CE, sito Trav. José 
Jorge, S/N – Campo Velho – QUIXADÁ-CE.  
 
EDMILSON MOTA NUNES NETO – 
Presidente da CPL –  
  
QUIXADÁ-CE, 09 de Março de 2023..  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:60ED4A43 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PE 08.002/2023-PERP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP, do tipo menor 
preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de camisetas personalizadas para uso em Programas e 
Projetos Educacionais da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. 
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
08hs00min do dia 10/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às