DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
– 
ME, 
SERTÃO 
CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME, 
REAL SERVIÇOS EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS – ME, IPN 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, T. C. S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CONTECNICA CARIRI - 
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, P.C DE OLIVEIRA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, F. VICENTE P. FILHO 
– ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI – ME, M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS – ME, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI – ME, CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 
ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – 
ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, 
ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP, J DE FONTE RANGEL EIRELI – ME, KLEBIO LANDIM 
DE FRANCA EIRELI, CONSTRUSER - CONSTRUCAO E 
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – ME e META 
EMPREEND. SERV. D LOC. D MÃO D OBRA EIRELI-ME, por 
descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores 
informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro 
- 
Quixelô 
– 
Ceará, 
no 
endereço 
eletrônico: 
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 09 de março de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –   
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:D0DC419A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.12.12.1. 
 
Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2022.12.12.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o 
conhecimento dos interessados, que a empresa HE ENGENHARIA 
E CONSTRUCOES LTDA - ME ingressou com Recurso 
Administrativo contra a sua Inabilitação, junto ao julgamento da fase 
de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº. 2022.12.12.1. Informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro ou através do telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 09 de março de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –   
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:23227F14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.02.1 
 
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada 
de Preços nº 2022.06.02.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.06.02.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora – J P SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - EPP, por 
apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: ARN 
ENGENHARIA EIRELI, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
– 
ME, 
RAMALHO 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
LTDA 
– 
ME, 
J2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
ME, 
ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, A L S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – ME, T A 
FRANÇA 
SERVIÇOS 
- 
ME, 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
EPP, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME, TEOTONIO 
CONST. COMÉRC. E IND. SERVIÇOS LTDA - ME, 
CONSTRUTORA ASTRON LTDA - ME, ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
– 
ME, 
PRIME 
EMPREEND. 
INCORPORADORA E SERV. LTDA, por descumprimento ao item 
4.2.1, alínea f, do Edital Convocatório; SARAIVA EMPREEND. E 
SERVIÇOS EIRELI e FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA – ME, por descumprimento, aos itens 4.2.1, alínea f, e 4.2.2 
do Edital Convocatório e BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro 
Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço 
eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 09 de março de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:9BCE7083 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.24.2.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.02.24.2. 
 
Extrato de Contrato nº 2023.02.24.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.02.24.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE e a empresa SAVIO 
VALENTE GOIS - ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. 
Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de 
comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário 
institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de 
comunicação, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Francisco Silva Lima e Savio Valente Gois. Data de 
Assinatura do Contrato: 09 de março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1CFF0135 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.17.2.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.02.17.2 
 
Extrato de Contrato nº 2023.02.17.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.02.17.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Quixelô/CE e a empresa SAVIO VALENTE GOIS - 
ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de 
serviços complementares especializados de comunicação, a serem 
prestados 
na 
criação 
de 
material 
publicitário 
institucional, 
desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, 
junto ao Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Guilherme de Lima e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do 
Contrato: 07 de março de 2023.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:821A617F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.24.3.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.02.24.3. 
 
Extrato de Contrato nº 2023.02.24.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.02.24.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da