DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do 
Município de Quixelô/CE e a empresa SAVIO VALENTE GOIS - 
ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de 
serviços complementares especializados de comunicação, a serem 
prestados 
na 
criação 
de 
material 
publicitário 
institucional, 
desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Sávio Valente Gois. Data 
de Assinatura do Contrato: 09 de março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A4078AE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.17.3.1 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.02.17.3. 
 
Extrato de Contrato nº 2023.02.17.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.02.17.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito de 
Quixelô/CE e a empresa SAVIO VALENTE GOIS - ME, inscrita no 
CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços 
complementares especializados de comunicação, a serem prestados na 
criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, 
execução e divulgação do plano de comunicação, junto ao Gabinete 
do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ezio Soares de 
Araújo e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 07 de 
março de 2023.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:AE6E8306 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.16.5.1. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº.2023.02.16.5. 
 
Extrato de Contrato nº 2023.02.16.5.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº.2023.02.16.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretário de Infraestrutura e a 
empresa M.F FERREIRA GALVÃO - ME, inscrita no CNPJ n. 
07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente 
destinado ao atendimento da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.500,70 (quarenta e 
seis mil e quinhentos reais e setenta centavos). Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme de 
Lima e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do 
Contrato: 07 de março de 2023.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:17737CBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.02.23.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.23.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.02.23.1, sendo o 
seguinte: empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
LTDA – ME vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05. A mesma 
foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências 
Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, 
S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. 
  
Quixelô/CE, 09 de Março de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:56A24CC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.1.1 - CAPS - A. 
DANIELLY 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.01.27.1.1. Pregão Eletrônico Nº 
2023.01.27.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS 
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios 
domésticos destinados ao atendimento das necessidades do Centro de 
Atenção Psicosocial – CAPS, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.223,52 
(dezessete mil duzentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois 
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Viviana 
Bezerra Gomes e Antonia Danielly Santos Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A71EEF75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.1.2 - HOSPITAL - A. 
DANIELLY 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.01.27.1.2. Pregão Eletrônico Nº 
2023.01.27.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS 
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios 
domésticos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital 
Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 128.426,44 (cento e vinte e oito mil 
quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). 
Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Viviana Bezerra 
Gomes e Antonia Danielly Santos Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2023.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:0964E873 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.1.3. - PSF - A. 
DANIELLY 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.01.27.1.3. Pregão Eletrônico Nº 
2023.01.27.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS 
LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios 
domésticos destinados ao atendimento das necessidades do Programa 
Saúde da Família (PSF), junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Quixelô/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.249,06 (dezessete mil 
duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Vigência 
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e 
Antonia Danielly Santos Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de Março de 2023.