DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE BATISTA FREIRE 
JUNIOR. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 02 de fevereiro de 2023. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:895CD595 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0201.19/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULO UTILIÁTIO COM CARROCERIA DESTINADO A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SUAS 
ATIVIDADES. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2023 a 30 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAQUIM FERREIRA 
DE SOUSA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretário 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7BF3783E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do município 
de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO 
ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602.01/2021, cujo 
objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA JOAQUIM MOREIRA Nº 543, CENTRO, PARA 
ACOMODAÇÃO DOS ENSAIOS DA BANDA DE MÚSICA 13 
DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude. 
  
CONTRATADO(A): ANTONIO EDILSON LIMA RIBEIRO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO EDILSON 
LIMA RIBEIRO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João de Araújo Costa. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:6BC428F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.02.2023 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais), perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez 
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a 
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,06,08,09,13,14,16,17,27 e 
28/02/2023, com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para 
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar 
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS 
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de fevereiro de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6FD97F59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 002.01.03.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 
01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois 
reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) dia(s) 01/03/2023 com a 
finalidade de tratar de assuntos sobre Direito da Criança e 
Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  

                            

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