DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3163 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE, no(s) dia(s) 17 e 
23/02/2023 com a finalidade de tratar assuntos referente aos 
direitos da Criança e Adolescente e para a Cidade de ACARAPÉ-
CE, no(s) dia(s) 28/02/2023, com a finalidade de tratar assuntos 
referente aos direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AC794A64 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 003.01.03.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, ocupante de 
cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 
182,00 (Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 
182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-
RN, no(s) dia(s) 01/03/2023, com a finalidade tratar de assuntos 
referente a Direitos de Crianças e Adolescentes, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de março de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F41DF41D 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 004.01.03.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FLADIA RALINE HONORATO CUNHA, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com 
o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN, no(s) dia(s) 
01/03/2023 com a finalidade tratar de assuntos referente a 
Direitos de Crianças e Adolescentes no Conselho Tutelar de 
Baraúna-RN, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de março de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D535ECC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP005/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 28 de Março de 2023, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-
TP005/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DE FOMENTO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU/CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. O edital poderá ser retirado na Comissão de 
Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público 
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
  
Senador Pompeu/CE, 09 de março de 2023. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CFF11942 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP003/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 29 de Março de 2023, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-
TP003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E 
REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO 
SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. O 
edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço 
acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas 
ou pelo portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu/CE, 09 de março de 2023.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DC1F48C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO