DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

GONZAGA (MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI); e SR.
GEBSON WILAME DA SILVA (G W DA SILVA) e SR. RIVALDO
DANTAS BANDEIRA NETO (R N DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA).

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16 de fevereiro de 2023.

Senador Pompeu-CE, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social
(Órgão Gerenciador)
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:568FA633

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 063/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de
2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor RICARDO NESTOR DUARTE
VASCONCELOS, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos,
nomeado pela Portaria nº 394/2022, para responder interinamente
pelas ações do Gabinete do Prefeito, exercendo cumulativamente as
atribuições de ambas as Secretarias.

Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos,
continuando o mesmo a receber como Secretário de Assuntos
Institucionais e Políticos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:64AA77EF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Notificação para assinatura da ata de registro de preços.
modalidade: pregão eletrônico n.º 24.01.01/2023 - SRP. objeto:
seleção de empresa visando registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material elétrico, hidráulico e materiais de construção
em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
Básica de Tabuleiro do Norte. A Secretária de Educação Básica, vem
através desta publicação notificar a empresa Allmax construções e
serviços LTDA – CNPJ nº 43.570.564/0001-72, para que a mesma
assine ata de registro de preços, referente ao pregão supracitado,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme cláusula 13.2.1 do
edital; salientamos que o não comparecimento e recusa da assinatura,
a licitante sofrerá as penalidade da lei, isto posto no instrumento
convocatório.

IRENÉLIA OLÍMPIO DE SOUSA
Secretária de Educação Básica.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:24AA1008

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE
VENDAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2023-SEMEB. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao
atendimento
do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica,
do Município de Tabuleiro do Norte/CE. A comissão de licitação
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e Projeto
de Vendas do certame supracitado. Agricultores Apto(a)s e
Classificado(a)s:
1.RITA
MAIA
FERNANDES,
2.
LUIS
HENRIQUE FERNANDES, 3.FRANCIPAULO PAIVA VIEIRA,
4.BRENDA MOREIRA PAIVA, 5.FRANCIONE PAIVA DE
ARAÚJO, 6.FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, 7.FRANCISCO
BENEDITO BEZERRA, 8.IVONILDO MARQUES MARTINS,
9.JOÃO EUDO MARTINS, 10.MIRIAN TARCIA RIBEIRO,
11.EDUARDO DA SILVA PEREIRA, 12.RAQUEL PINHEIRO
PEREIRA, 13.RAIMUNDO PEREIRA DE PAIVA, 14.FRANCISCO
EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, 15.ROBERLÂNIA FREIRE DOS
SANTOS, 16.JOSÉ AÉCIO DE MOURA, 17.COOPERATIVA DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
CENTRO
SUL
(COOPERCENTRO). AGRICULTOR NÃO APTO: 1.RUTH
PINHEIRO PEREIRA. Ficando disponíveis vistas ao processo e
aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de
julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas. Caso
não haja interposição de recursos, os proponentes classificados
deverão apresentar amostras dos produtos na Secretaria de Educação,
nos dias 22 e 23 de março de 2023, como condição para contratação.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão. 09 de Março de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:6399ABC8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 19.01.01/2023-SEOSP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADA
VICINAL – TRECHO: SEDE A LOCALIDADE DE TAPUIO; SÃO
BENTO A LOCALIDADE LAJE DA OITICICA, NO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame
supracitado: Empresas Habilitadas: 1. IDEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, 2. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES –
ME, 3. VAP CONSTRUÇÕES, 4. MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, 5. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
ME,
6.
CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, 7. G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, 8. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA
VEICULOS, 9. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, 10. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 11.
EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. Empresas
Inabilitadas: 1. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP, 2. CRP COSTA CONSTRUÇÃO, 3. GK
ENGENHARIA
LTDA,
4.
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, 5. ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, 6. MR