DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre, CE, 09 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:106B5233

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.03.02-2023 -
SEINFRA

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, o Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº
003.03.02-2023 - SEINFRA, conforme segue: Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto
ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de
preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e
serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea
Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES
LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95.
Valor Total: de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3A571515

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-03-02-2023 -
S.M.E

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernardino, faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03-03-02-
2023 - S.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor
de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços,
elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Várzea
Alegre/CE.
Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA
03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total:
de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Fundamento
Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pelo Sr. Angela Maria Bernardino, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9C378042

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.3 -
S.M.S.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo
de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.3 - S.M.S., conforme segue:
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados
na
assessoria
junto
ao
setor
de
compras
no
acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e
definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa
NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no
CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e
quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de
Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Saúde.

Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:12FFDA6B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.03.02.2023 -
S.M.A.S

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante
Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº 3.03.02.2023 - S.M.A.S., conforme segue:
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados
na
assessoria
junto
ao
setor
de
compras
no
acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e
definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de
Várzea
Alegre/CE.
Favorecido(a):
Empresa
NATANAEL
RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº
44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e quatro
mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Syene Cavalcante
Siebra Leite Aquino, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DE4F1142

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.02.2023-03 -
ADMINISTRAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Administração e
Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03.02.2023-
03 - ADMINISTRAÇÃO, conforme segue: Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto
ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de
preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e
serviços da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de
Várzea
Alegre/CE.
Favorecido(a):
Empresa
NATANAEL
RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº