DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº048  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2023
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE 
COOPERATIVA MEDICA LTDA. OBJETO: Serviço de assistência, médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, no plano enfermaria, desti-
nados aos empregados da ETICE, incluindo ocupantes de cargos efetivos e de cargos de provimento em comissão bem como seus dependentes no regime 
de contratação coletivo, empresarial pelo período de 12 (doze) meses e o pagamento da diferença entre o plano enfermaria e o plano apartamento, caso o 
titular tenha optado por essa mudança de acordo com as especificações e quantitativos previstos Termo de Referência do processo n° 00321534/2023 e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o termo de referência constante no processo n° 
00983871/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 3.692.994,60 três milhões seiscentos e noventa e dois mil novecentos e noventa 
e quatro reais e sessenta centavos pagos em conformidade com a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002
.04.122.211.20760.03.339039.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente 
da ETICE; Neuza Maria Rocha Carvalho Lima Pinto - Gestora do Contrato e Marcos Antonio Aragão de Macedo - Representante Legal da CONTRATADA.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210004
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XV Nº 045 – Página 17, publicado em 07.MAR.2023, que divulgou AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORRO-
GAÇÃO DE PROPOSTAS E GARANTIAS da Concorrência Pública Nacional Nº 20210004, onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 
20220004, leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210004. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220575
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220575 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Terapeuta Ocupacional, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5752022, até o dia 24/03/2023, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220737
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220737, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Emergen-
cista). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7372022, 
até o dia 24/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computador portátil tipo Notebook, contemplando utilização de equipa-
mentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 742023, até o dia 24/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002
IG Nº1201808000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230002 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo (hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Restaurante Universitário do Itaperi/FUNECE 
e o Restaurante Universitário da Fafidam/FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 272023, até o dia 24/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230036, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 362023, até o dia 24/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de março de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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