DOE 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023
GLOBAL: R$ 89,10 (oitenta e nove reais e dez centavos), pagos em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 3563 -13200001.04.122.211.20004.03.339039.27000. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Hélio
Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Jonathan da Silva Santos (Representante Legal da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº24/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais
, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) dos
seguintes VEÍCULOS L200 Triton placa SBA2I00, Renault Kwid placa SBT1B51 e Renaul Kwid placa SBT2B31, a serem guiados pelos motoristas Gildeon
Costa Barbosa e/ou José Deivid Ferreira para conduzir colaboradores à Central 155 em Canindé para manutenções e vistorias na referida Central, por 31 (trinta
e um ) dias, contados a partir de 01 de março de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº58/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e
atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 73, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão para o
RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO de todo material bélico controlado pertinente ao exercício de 2023, que será composta pelos SERVIDORES:
JOSÉ WISTON DE SOUSA MARTINS, matrícula nº. 472567-1-2; PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS, matrícula nº. 472601-1-6, LUANA VIEIRA
DIÓGENES FONSECA, matrícula nº. 473.035-1-6; ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA, matrícula nº. 472.522-1-0, NACÉLIO FERNANDES
DO CARMO, matrícula nº. 125.769.1-9, MARIA GORETH GOMES DE LIMA, matricula nº. 300738-1-9 E ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES
, matricula nº. 300995-1-6 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº104/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor
ERNANDO LIMA MACIEL FILHO, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 4728861-4, lotado na Unidade Prisional Agente Penitenciário
Luciano Andrade Lima – UP Itaitinga I, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, às contas das
Dotações classificadas nas Notas de Empenhos nº 0238 e 0239, constante do processo NUP nº 18001.000832/2023-86. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº106/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSO-
CIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 180280-1, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2023, com a
finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e
quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 5.947,20 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o
Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº107/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA, ocupante do cargo
de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175820-9, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2023, com a finalidade de prestar
reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos),
perfazendo um total de R$ 5.947,20 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de
maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº 33.432,
de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº108/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSO-
CIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIAMBATTISTA FERREIRA DA
CUNHA SANTOS, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 163417-8, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2023,
com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze
reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 5.947,20 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) de acordo com o artigo 1º
do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e,
ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº109/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSO-
CIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HUDSON ALVES MORENO, ocupante
do cargo de POLICIAL PENAL, matrícula nº 1861727, pagamento de diárias no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023, com a finalidade de prestar reforço
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfa-
zendo um total de R$ 5.947,20 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio
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